STJ - EDcl no AgRg no REsp 977304 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0185466-0


11/fev/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL.
EMBARGOS ACOLHIDOS. DECISÃO RECONSIDERADA. AGRAVO IMPROVIDO.
1. Em razão de ter restado claramente demonstrado a tempestividade
do regimental, reconsidero a decisão para conhecer da insurgência
regimental.
2. A decisão vergastada merece ser mantida por seus próprios
fundamentos.
3. Embargos de declaração acolhidos para, em reconsiderada a
decisão, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no REsp 977304 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0185466-0
Fonte DJ 11.02.2008 p. 1
Tópicos embargos de declaração, agravo regimental, recurso especial.

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