TST - ED-AIRR - 1554/1999-041-15-01


18/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rejeita-se embargos de declaração quando não se constata qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão hostilizado. Embargos conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1554/1999-041-15-01
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, embargos de declaração rejeita-se.

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