TST - ED-RR - 108/2002-002-20-00


11/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARE-CIMENTOS. Havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios a fim de prestar esclarecimentos, de modo a assegurar às partes a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta parcial provimento.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 108/2002-002-20-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos de declaração, esclare-cimentos, havendo necessidade, empresta-se parcial.

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