TST - AIRR - 1213/2001-051-23-00


15/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL . TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENSEJADOR DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Se a decisão do Tribunal Regional consona com jurisprudência pacífica desta Corte, obviamente que desautoriza reexame via recurso de revista. Incidência do Enunciado 333/TST. Agravo de Instrumento improvido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1213/2001-051-23-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdiconal.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›