STJ - AgRg no Ag 546674 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0156295-8


17/mai/2004

PROCESSO CIVIL. REGIMENTAL. SUCUMBÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
PEDIDO EXECUTIVO PROVISÓRIO. EXECUÇÃO PREMATURA. SÚMULA N. 291 DO
STF. IMPROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 546674 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0156295-8
Fonte DJ 17.05.2004 p. 234
Tópicos processo civil, regimental, sucumbência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›