TST - AIRR - 740902/2001


07/out/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISORIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. SÚMULA Nº 378 DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com a atual e iterativa jurisprudência desta c. Corte, o recurso de revista não merece prosseguimento. Inteligência do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 740902/2001
Fonte DJ - 07/10/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, estabilidade provisoria.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›