STJ - EDcl no AgRg no AgRg no Ag 555566 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0183283-0


16/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL.
PROVOCAÇÃO AO TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.
REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no AgRg no Ag 555566 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0183283-0
Fonte DJ 16.08.2004 p. 265
Tópicos processual civil, embargos de declaração no agravo regimental, provocação ao tribunal.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›