STJ - EDcl no AgRg no Ag 534638 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0117375-6


16/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
OBSCURIDADE INEXISTENTES. FUNDAMENTO INATACADO. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 534638 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0117375-6
Fonte DJ 16.08.2004 p. 264
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão, contradição ou obscuridade inexistentes.

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