STJ - REsp 354754 / RJ RECURSO ESPECIAL 2001/0127497-9


16/ago/2004

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC.
1. Não há contradição de julgado que, respondendo os questionamentos
da parte, empresta ao feito solução diversa da pretendida pela
embargante.
2. Recurso especial improvido.

Tribunal STJ
Processo REsp 354754 / RJ RECURSO ESPECIAL 2001/0127497-9
Fonte DJ 16.08.2004 p. 168
Tópicos processual civil, recurso especial, violação ao artigo 535 do cpc.

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