TST - AIRR - 154/2002-002-04-40


28/abr/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ARESTOS INESPECÍFICOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 126 E 296, I, DO C. TST. A Eg. Corte Regional decidiu segundo os elementos e fatos submetidos a julgamento, analisando a prova testemunhal e nela firmando seu convencimento no sentido de que demonstrada a identidade de função exercida pelo Autor e o paradigma indicado, agindo o Juízo em consonância com o princípio da persuasão racional ou livre convencimento motivado, adotado pela expressão contida no art. 131/CPC.

Tribunal TST
Processo AIRR - 154/2002-002-04-40
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, equiparação salarial, identidade de funções.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›