TST - AIRR - 691/1997-074-02-40


08/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COMPROVAÇÃO. O decisum a quo, com base na prova trazida aos autos, consignou que não restou comprovada a alegada autonomia do reclamante, como também a eventualiddade e a não-subordinação, em face do frágil e contraditório depoimento da única testemunha arrolada pela reclamada. Dessa forma, para se chegar à conclusão diversa, no sentido da inexistência do referido liame empregatício, necessário o revolvimento dos fatos e das provas, o qual revela-se obstaculizado pela Súmula nº 126 do TST, e que também afasta a possibilidade de se concluir pela existência de divergência jurisprudencial e de violação a dispositivo legal. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 691/1997-074-02-40
Fonte DJ - 08/09/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo de emprego, comprovação.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›