Lista completa de Guias de Estudo

Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros. Inclui 31 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos. Inclui 44 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Criação, seus objetivos, poderes, limites, procedimentos, regras, prazos e demais questões pertinentes sobre o tema. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil. Inclui 26 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, modalidades, peculiaridades, permissão e autorização de serviços públicos. Inclui 8 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, elementos e classificação do contrato de depósito, espécies de depósito, obrigações das partes contratantes, extinção do contrato de depósito, e prisão do depositário infiel. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, bem como a noção básica de cargo, emprego e função. Inclui 46 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06. Inclui 13 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, Declaração Universal e Estatuto dos Refugiados, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, o Decreto nº 7.203/2010, que regula sua vedação na administração pública federal direta e indireta, e Súmula Vinculante nº 13/STF. Inclui 15 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública, e disciplina no CDC. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Definição, aspecto legal, orientação jurisprudencial e projeto de lei. Inclui 11 itens para leitura.

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato. Inclui 54 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei, pedido de acesso, recursos, restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências. Inclui 15 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Princípios, fases, tipologia, meios, processo administrativo disciplinar, processo administrativo previdenciário, e tributário. Inclui 21 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o seu conceito, requisitos, consequências, procedimento e direitos do delator. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout. Inclui 38 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, regras trazidas pela Lei n° 11.418/06 e procedimento. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, denúncia, acusação, julgamento, defesa, e outras peculiaridades. Inclui 24 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução. Inclui 41 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas. Inclui 113 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a despedida coletiva, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o aviso prévio, seu conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes. Inclui 49 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, características, particularidades, espécies e muito mais. Inclui 43 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os bens públicos da União, dos Estados, do DF, dos Municípios, dos Territórios Federais, da Administração Indireta, de concessionários e permissionários, sua classificação, atributos, alienação e aquisição, afetação e desafetação, formas de uso, e outras peculiaridades. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata das fases do procedimento, como oferecimento da denúncia ou queixa-crime e o seu recebimento, citação do réu, interrogatório, audiência de Instrução e Julgamento. Inclui 33 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Conceito, características, teses (culpa administrativa, risco administrativo e integral), causas excludentes, fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, responsabilidade por atos lícitos, danos por omissão, Tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva, e responsabilidade de agentes públicos. Inclui 12 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Considerações, conceitos, espécies, finalidades, os momentos do controle de constitucionalidade, os efeitos da decisão, e como se dá o controle no Brasil. Inclui 40 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, independência do franqueado, cláusulas contratuais e extinção da franquia. Inclui 9 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Histórico, conceito, natureza e finalidade, o processo de factoring e suas etapas, o direito de regresso e o direcionamento atual do factoring. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata dos crimes tributários previstos nas Lei nº 8.137/90 e no Código Penal (artigos 168-A, I a III, 313-A, 318, 334 e 337-A). Inclui 14 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o exercício regular de um direito, conceito, natureza jurídica, requisitos, excessos, exclusão, características, preservação de direito próprio ou de outrem. Inclui 21 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o estrito cumprimento do dever legal, conceito, natureza jurídica, requisitos, excessos, exclusão, características, preservação de direito próprio ou de outrem. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.