Execução trabalhista

Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Direito Trabalhista
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Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Execução - Processo trabalhista
Resumo Execução trabalhista
Resumo Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)
Resumo Princípios do Direito Processual do Trabalho
Roteiro Embargos à Execução (Processo do Trabalho)
Roteiro Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Roteiro Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista)
Roteiro Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos do Devedor (Processo do Trabalho)
Petição Execução Provisória Trabalhista
Petição Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia
Petição Execução por quantia certa - Trabalhista
Petição Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial
Petição Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho)
Petição Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho)

Atualidades

Seção Título
Notícia Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
Notícia Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
Notícia Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
Notícia Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
Notícia Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
Notícia Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
Notícia Autorizada penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista
Notícia Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
Notícia Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
Notícia Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores
Notícia Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
Notícia Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
Notícia Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
Notícia Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
Notícia Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
Notícia Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
Notícia Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
Notícia Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
Notícia Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
Notícia Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora
Notícia Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Notícia Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Notícia Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Notícia Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Notícia Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
Notícia Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
Notícia Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
Notícia Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
Notícia Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Notícia Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
Notícia Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Notícia Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
Notícia Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Notícia Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
Notícia Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Notícia Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso
Notícia Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Notícia Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
Notícia Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
Notícia Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
Notícia Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
Notícia Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
Notícia Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Notícia Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
Notícia Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
Notícia Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Notícia Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
Notícia Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
Notícia Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
Notícia Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
Notícia Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
Notícia Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
Notícia Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
Notícia Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
Notícia Proprietária de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
Notícia Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial
Notícia Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Notícia Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
Notícia Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
Notícia STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
Notícia STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Notícia STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
Notícia Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
Notícia Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
Notícia Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
Notícia Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
Notícia Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
Notícia Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Notícia Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
Notícia Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Notícia Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Notícia Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
Notícia Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
Notícia Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
Notícia Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
Notícia Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
Notícia Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
Notícia TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
Notícia TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Notícia TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
Notícia TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
Notícia TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Notícia TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Notícia TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos
Notícia TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo
Notícia TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Notícia TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
Notícia TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Notícia TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
Notícia TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro
Notícia TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Notícia TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
Notícia TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza
Notícia Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
Notícia Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
Notícia Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
Notícia Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
Notícia Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Teste Execução trabalhista
Teste Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)
Teste Meios de defesa na Execução Trabalhista
Teste Princípios do Direito Processual do Trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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