Execução trabalhista
Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.
Direito Trabalhista
115
Itens para leitura
6
Testes
30
Horas de estudo
675
Inscritos
Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Resumo | Execução - Processo trabalhista |
| Resumo | Execução trabalhista |
| Resumo | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
| Resumo | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
| Roteiro | Embargos à Execução (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista) |
| Roteiro | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Embargos do Devedor (Processo do Trabalho) |
| Petição | Execução Provisória Trabalhista |
| Petição | Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia |
| Petição | Execução por quantia certa - Trabalhista |
| Petição | Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial |
| Petição | Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho) |
| Petição | Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista |
| Notícia | Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor |
| Notícia | Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa |
| Notícia | Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução |
| Notícia | Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios |
| Notícia | Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial |
| Notícia | Autorizada penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista |
| Notícia | Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom |
| Notícia | Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista |
| Notícia | Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores |
| Notícia | Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube |
| Notícia | Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados |
| Notícia | Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista |
| Notícia | Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente |
| Notícia | Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora |
| Notícia | Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113 |
| Notícia | Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica |
| Notícia | Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão |
| Notícia | Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente |
| Notícia | Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora |
| Notícia | Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados |
| Notícia | Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença |
| Notícia | Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto |
| Notícia | Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida |
| Notícia | Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas |
| Notícia | Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada |
| Notícia | Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados |
| Notícia | Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas |
| Notícia | Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa |
| Notícia | Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora |
| Notícia | Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto |
| Notícia | Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico |
| Notícia | Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão |
| Notícia | Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora |
| Notícia | Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal |
| Notícia | Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado |
| Notícia | Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso |
| Notícia | Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão |
| Notícia | Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida |
| Notícia | Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias |
| Notícia | Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos |
| Notícia | Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis |
| Notícia | Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural |
| Notícia | Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista |
| Notícia | Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas |
| Notícia | Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima |
| Notícia | Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal |
| Notícia | Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista |
| Notícia | Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas |
| Notícia | Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo |
| Notícia | Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor |
| Notícia | Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista |
| Notícia | Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor |
| Notícia | Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial |
| Notícia | Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor |
| Notícia | Proprietária de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência |
| Notícia | Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial |
| Notícia | Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy |
| Notícia | Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa |
| Notícia | Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários |
| Notícia | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas |
| Notícia | STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas |
| Notícia | STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras |
| Notícia | Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor |
| Notícia | Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada |
| Notícia | Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores |
| Notícia | Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial |
| Notícia | Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada |
| Notícia | Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte |
| Notícia | Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida |
| Notícia | Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista |
| Notícia | Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis |
| Notícia | Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem |
| Notícia | Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria |
| Notícia | Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora |
| Notícia | Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora |
| Notícia | Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista |
| Notícia | Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte |
| Notícia | Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária |
| Notícia | TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida |
| Notícia | TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) |
| Notícia | TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora |
| Notícia | TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF |
| Notícia | TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista |
| Notícia | TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência |
| Notícia | TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos |
| Notícia | TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo |
| Notícia | TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença |
| Notícia | TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo |
| Notícia | TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução |
| Notícia | TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação |
| Notícia | TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro |
| Notícia | TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão |
| Notícia | TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista |
| Notícia | TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza |
| Notícia | Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante |
| Notícia | Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies |
| Notícia | Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV |
| Notícia | Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família |
| Notícia | Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Custas e emolumentos (Processo trabalhista) |
| Teste | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
| Teste | Execução trabalhista |
| Teste | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
| Teste | Meios de defesa na Execução Trabalhista |
| Teste | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.