Guias de Estudo

Execução trabalhista

Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Direito Trabalhista | 09/nov/2015
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40
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Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Execução - Processo trabalhista
Resumo Execução trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13105/15)
Resumo Princípios do Direito Processual do Trabalho
Roteiro Embargos à Execução (Processo do Trabalho)
Roteiro Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Roteiro Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista)
Roteiro Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos do Devedor (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução por quantia certa - Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
Notícia Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
Notícia Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Notícia Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Notícia Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
Notícia Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Notícia Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso
Notícia Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Notícia Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
Notícia Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Notícia Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Notícia Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
Notícia Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial
Notícia Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
Notícia STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
Notícia Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
Notícia Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Notícia Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
Notícia Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
Notícia TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
Notícia TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Notícia TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Notícia TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro
Notícia TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Notícia TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Teste Execução trabalhista
Teste Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)
Teste Meios de defesa na Execução Trabalhista
Teste Princípios do Direito Processual do Trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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