Guias de Estudo

Execução trabalhista

Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Direito Trabalhista | 09/nov/2015
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Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Execução - Processo trabalhista
Resumo Execução trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13105/15)
Resumo Princípios do Direito Processual do Trabalho
Roteiro Embargos à Execução (Processo do Trabalho)
Roteiro Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Roteiro Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista)
Roteiro Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos do Devedor (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução por quantia certa - Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
Notícia Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
Notícia Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
Notícia Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores
Notícia Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
Notícia Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora
Notícia Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
Notícia Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Notícia Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
Notícia Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
Notícia Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
Notícia Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
Notícia Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Notícia Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
Notícia Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Notícia Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Notícia Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
Notícia Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Notícia Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso
Notícia Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Notícia Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
Notícia Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
Notícia Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
Notícia Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
Notícia Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Notícia Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
Notícia Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Notícia Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
Notícia Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
Notícia Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
Notícia Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
Notícia Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
Notícia Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
Notícia Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
Notícia Proprietária de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
Notícia Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial
Notícia Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
Notícia Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
Notícia STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
Notícia STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
Notícia Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
Notícia Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Notícia Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
Notícia Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Notícia Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
Notícia Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
Notícia Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
Notícia TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
Notícia TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Notícia TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo
Notícia TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Notícia TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Notícia TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro
Notícia TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Notícia TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
Notícia Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
Notícia Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
Notícia Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)
Teste Execução trabalhista
Teste Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)
Teste Meios de defesa na Execução Trabalhista
Teste Princípios do Direito Processual do Trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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