Execução trabalhista
Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.
Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Resumo | Execução - Processo trabalhista |
Resumo | Execução trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
Resumo | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13105/15) |
Resumo | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
Roteiro | Embargos à Execução (Processo do Trabalho) |
Roteiro | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
Roteiro | Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista) |
Roteiro | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Embargos do Devedor (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
Petição | Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Execução por quantia certa - Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista |
Notícia | Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores |
Notícia | Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista |
Notícia | Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora |
Notícia | Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados |
Notícia | Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas |
Notícia | Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados |
Notícia | Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa |
Notícia | Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora |
Notícia | Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora |
Notícia | Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal |
Notícia | Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado |
Notícia | Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso |
Notícia | Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão |
Notícia | Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida |
Notícia | Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis |
Notícia | Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista |
Notícia | Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima |
Notícia | Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal |
Notícia | Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista |
Notícia | Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo |
Notícia | Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor |
Notícia | Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial |
Notícia | Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários |
Notícia | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas |
Notícia | STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras |
Notícia | Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida |
Notícia | Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista |
Notícia | Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem |
Notícia | Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária |
Notícia | TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF |
Notícia | TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista |
Notícia | TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença |
Notícia | TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução |
Notícia | TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro |
Notícia | TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão |
Notícia | TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista |
Notícia | Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família |
Notícia | Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Custas e emolumentos (Processo trabalhista) |
Teste | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
Teste | Execução trabalhista |
Teste | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
Teste | Meios de defesa na Execução Trabalhista |
Teste | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |