Execução trabalhista
Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.
Direito Trabalhista | 09/nov/2015
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Itens
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Os atos necessários à satisfação do direito declarado por sentença ao vencedor chamam-se execução de sentença, e estão previstos nos artigos 876 a 892 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais as formas de execução, como é o procedimento, quem tem legitimidade ativa e passiva, além de outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Resumo | Execução - Processo trabalhista |
| Resumo | Execução trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Resumo | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13105/15) |
| Resumo | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
| Roteiro | Embargos à Execução (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
| Roteiro | Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista) |
| Roteiro | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Embargos do Devedor (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução por quantia certa - Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução trabalhista em face do sucessor de estabelecimento comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Liquidação de sentença por arbitramento (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Liquidação de sentença por cálculos (Direito Processual do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista |
| Notícia | Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores |
| Notícia | Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista |
| Notícia | Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora |
| Notícia | Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados |
| Notícia | Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas |
| Notícia | Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados |
| Notícia | Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa |
| Notícia | Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora |
| Notícia | Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora |
| Notícia | Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal |
| Notícia | Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado |
| Notícia | Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso |
| Notícia | Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão |
| Notícia | Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida |
| Notícia | Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis |
| Notícia | Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista |
| Notícia | Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima |
| Notícia | Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal |
| Notícia | Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista |
| Notícia | Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo |
| Notícia | Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor |
| Notícia | Página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reúne ferramentas de pesquisa patrimonial |
| Notícia | Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários |
| Notícia | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas |
| Notícia | STF suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras |
| Notícia | Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida |
| Notícia | Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista |
| Notícia | Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem |
| Notícia | Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária |
| Notícia | TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF |
| Notícia | TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista |
| Notícia | TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença |
| Notícia | TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução |
| Notícia | TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro |
| Notícia | TST rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão |
| Notícia | TST retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista |
| Notícia | Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família |
| Notícia | Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Custas e emolumentos (Processo trabalhista) |
| Teste | Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho) |
| Teste | Execução trabalhista |
| Teste | Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) |
| Teste | Meios de defesa na Execução Trabalhista |
| Teste | Princípios do Direito Processual do Trabalho |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Execução trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |