Desaposentação
Definição, aspecto legal, orientação jurisprudencial e projeto de lei.
Direito Previdenciário
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A desaposentação é a reversão da aposentadoria obtida do Regime Geral de Previdência Social, e até em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, possibilitando a aquisição de benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, a compreensão de seu conceito, sua aplicação prática, como o nosso ordenamento jurídico trata a desaposentação, quais são os objetivos de a pessoa requerer a desaposentação e como é a orientação jurisprudencial sobre a matéria. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Desaposentação |
Dicionário | Tempo de contribuição |
Resumo | Desaposentação |
Resumo | Questões processuais do Direito Previdenciário |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Desaposentação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça |
Notícia | STF vota pela validade da desaposentação |
Notícia | STJ reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro |
Notícia | STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social |
Notícia | Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa |
Notícia | Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Desaposentação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.