Direito sindical e coletivo do trabalho
Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
O direito sindical e coletivo do trabalho é o segmento do ramo laboral que regula, mediante específicos princípios e regras, a organização, a atuação e a tutela das entidades coletivas trabalhistas com o objetivo de disciplinar suas inter-relações e de empreender a melhoria nas condições de trabalho e de produção. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se dão as relações coletivas de trabalho, quais os princípios do direito do trabalho que delimitam e instituem parâmetros ao direito de greve, negociação coletiva e organização sindical, qual o âmbito do direito coletivo do trabalho e do direito sindical, o que é o direito de associação, qual o conceito e natureza jurídica do sindicato, o que são Entidades Sindicais de grau superior, como se dá a representação dos trabalhadores na empresa, o que é o conflito coletivo de trabalho, disposições sobre os sindicatos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Centrais sindicais |
| Dicionário | Contribuição sindical |
| Dicionário | Convenção coletiva de trabalho |
| Dicionário | Direito Coletivo do Trabalho |
| Dicionário | Dissídio coletivo |
| Dicionário | Negociação coletiva |
| Dicionário | Sindicato |
| Resumo | Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Convenções e acordos coletivos de trabalho |
| Resumo | Direito coletivo do trabalho I |
| Resumo | Direito coletivo do trabalho II |
| Resumo | Direito coletivo do trabalho III |
| Resumo | Direito coletivo do trabalho IV |
| Resumo | Dissídio Coletivo |
| Resumo | Estrutura do Sindicato |
| Resumo | Representação dos empregados na empresa - Lei nº 13.467/17 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Cumprimento de convenção coletiva - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação na Vice-Presidência do TST |
| Notícia | Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos |
| Notícia | Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo |
| Notícia | Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato |
| Notícia | Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos |
| Notícia | MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados |
| Notícia | Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows |
| Notícia | Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato |
| Notícia | Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato |
| Notícia | Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados |
| Notícia | Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados |
| Notícia | Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo |
| Notícia | TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas |
| Notícia | Tribunal afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17 |
| Teste | Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical) |
| Teste | Convenção coletiva do trabalho |
| Teste | Direito coletivo do trabalho I |
| Teste | Direito coletivo do trabalho II |
| Teste | Organização sindical I |
| Teste | Organização sindical II |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito sindical e coletivo do trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |