Direito sindical e coletivo do trabalho
Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
Direito Trabalhista
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O direito sindical e coletivo do trabalho é o segmento do ramo laboral que regula, mediante específicos princípios e regras, a organização, a atuação e a tutela das entidades coletivas trabalhistas com o objetivo de disciplinar suas inter-relações e de empreender a melhoria nas condições de trabalho e de produção. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como se dão as relações coletivas de trabalho, quais os princípios do direito do trabalho que delimitam e instituem parâmetros ao direito de greve, negociação coletiva e organização sindical, qual o âmbito do direito coletivo do trabalho e do direito sindical, o que é o direito de associação, qual o conceito e natureza jurídica do sindicato, o que são Entidades Sindicais de grau superior, como se dá a representação dos trabalhadores na empresa, o que é o conflito coletivo de trabalho, disposições sobre os sindicatos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Centrais sindicais |
Dicionário | Contribuição sindical |
Dicionário | Convenção coletiva de trabalho |
Dicionário | Direito Coletivo do Trabalho |
Dicionário | Dissídio coletivo |
Dicionário | Negociação coletiva |
Dicionário | Sindicato |
Resumo | Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17 |
Resumo | Convenções e acordos coletivos de trabalho |
Resumo | Direito coletivo do trabalho I |
Resumo | Direito coletivo do trabalho II |
Resumo | Direito coletivo do trabalho III |
Resumo | Direito coletivo do trabalho IV |
Resumo | Dissídio Coletivo |
Resumo | Estrutura do Sindicato |
Resumo | Representação dos empregados na empresa - Lei nº 13.467/17 |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação de Cumprimento - Dissídio coletivo |
Petição | Cumprimento de convenção coletiva - Contestação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação na Vice-Presidência do TST |
Notícia | Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos |
Notícia | Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo |
Notícia | Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado |
Notícia | Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical |
Notícia | Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto |
Notícia | Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato |
Notícia | Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos |
Notícia | MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados |
Notícia | Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows |
Notícia | Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília |
Notícia | Novo sindicato deve manter direitos e deveres de negociação coletiva firmada por antecessor |
Notícia | Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato |
Notícia | Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato |
Notícia | STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados |
Notícia | STF suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões |
Notícia | Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais |
Notícia | Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados |
Notícia | Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado |
Notícia | Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados |
Notícia | Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo |
Notícia | TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas |
Notícia | TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo |
Notícia | TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais |
Notícia | TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial |
Notícia | Tribunal afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17 |
Teste | Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical) |
Teste | Convenção coletiva do trabalho |
Teste | Direito coletivo do trabalho I |
Teste | Direito coletivo do trabalho II |
Teste | Organização sindical I |
Teste | Organização sindical II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito sindical e coletivo do trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.