Dispensa arbitrária ou sem justa causa
Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais.
Direito Trabalhista
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Itens para leitura
6
Testes
8
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Um dos maiores objetivos do direito do trabalho é a continuidade da relação de emprego, o que gera segurança ao empregado e empregador e, por sua vez, o que é comprometida com a dispensa do empregado. A dispensa arbitrária constitui qualificação do ato praticado pelo empregador, sem que tenha configurado qualquer dos elementos objetivos da justa causa: a gravidade, o imediatismo, a causalidade e a singularidade. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, características, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a dispensa arbitrária.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Aviso prévio |
Dicionário | Despedida coletiva |
Dicionário | Desídia |
Dicionário | Dispensa do empregado com justa causa |
Dicionário | Dispensa do empregado sem justa causa |
Dicionário | Pedido de demissão |
Dicionário | Rescisão indireta |
Resumo | Aviso prévio |
Resumo | Extinção do contrato de trabalho e estabilidade |
Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista |
Contrato | Prestação de Serviços - Consultoria Técnica |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado |
Notícia | Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional |
Notícia | Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento |
Notícia | Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa |
Notícia | Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais |
Notícia | Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência |
Notícia | Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado |
Notícia | Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega |
Notícia | Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado |
Notícia | JT afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria |
Notícia | Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal |
Notícia | Microempresa pagará verbas rescisórias a empregado dispensado por justa causa um dia depois de ser advertido |
Notícia | Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega |
Notícia | TST indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez |
Notícia | TST mantém demissão de carteiro em experiência por deficiência técnica |
Notícia | Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contratos de trabalho |
Teste | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) |
Teste | OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase |
Teste | OAB Nacional - Direito do Trabalho II - 2ª fase |
Teste | Organização sindical I |
Teste | Rescisão e alteração do contrato de trabalho |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Dispensa arbitrária ou sem justa causa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.