Guias de Estudo

Dispensa arbitrária ou sem justa causa

Ampla abordagem sobre a dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, hipóteses de extinção do contrato, características, espécies, conceito e muito mais.

Direito Trabalhista | 09/nov/2015
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Um dos maiores objetivos do direito do trabalho é a continuidade da relação de emprego, o que gera segurança ao empregado e empregador e, por sua vez, o que é comprometida com a dispensa do empregado. A dispensa arbitrária constitui qualificação do ato praticado pelo empregador, sem que tenha configurado qualquer dos elementos objetivos da justa causa: a gravidade, o imediatismo, a causalidade e a singularidade. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, características, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a dispensa arbitrária.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Aviso prévio
Dicionário Despedida coletiva
Dicionário Desídia
Dicionário Dispensa do empregado com justa causa
Dicionário Dispensa do empregado sem justa causa
Dicionário Pedido de demissão
Dicionário Rescisão indireta
Resumo Aviso prévio
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Prestação de Serviços - Consultoria Técnica

Atualidades

Seção Título
Notícia Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
Notícia Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
Notícia Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais
Notícia Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
Notícia Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
Notícia Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado
Notícia JT afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria
Notícia Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Notícia Microempresa pagará verbas rescisórias a empregado dispensado por justa causa um dia depois de ser advertido
Notícia Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
Notícia TST indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
Notícia TST mantém demissão de carteiro em experiência por deficiência técnica

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos de trabalho
Teste Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Teste OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase
Teste OAB Nacional - Direito do Trabalho II - 2ª fase
Teste Organização sindical I
Teste Rescisão e alteração do contrato de trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Dispensa arbitrária ou sem justa causa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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