Guias de Estudo

Proteção ao trabalho da mulher

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Direito Trabalhista | 08/jan/2016
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Itens
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Testes
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16
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Em nosso país, até 1932, o trabalho feminino não tinha proteção especial. Contudo, a Constituição Federal de 1988 igualou homens e mulheres em direitos e deveres. A proteção ao trabalho da mulher é dada especialmente pela estabilidade da gestante e pela licença-maternidade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como ele foi tratado ao longo do tempo, quais são as proteções conferidas às mulheres, como é o contrato de trabalho, quais são os direitos garantidos, e como é rescindido este contrato. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Estabilidade no emprego
Dicionário Salário-maternidade
Resumo Estabilidade I
Resumo Estabilidade II
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Gravidez
Resumo Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95)
Resumo Relação de emprego
Resumo Salário maternidade
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Trabalho da mulher

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia A mulher e o assédio moral
Notícia Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Notícia Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Notícia Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
Notícia Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT
Notícia Falência não afasta estabilidade de grávida
Notícia Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
Notícia Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Notícia Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória
Notícia Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória
Notícia Inconstitucional norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de gestante e lactante em atividades insalubres
Notícia Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
Notícia Mulheres já são maioria entre juízes do trabalho de primeiro grau
Notícia No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
Notícia TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Notícia TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Notícia TST garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto
Notícia TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
Notícia Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
Notícia Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
Teste Direitos e garantias da advogada
Teste Estabilidade I
Teste Licença-maternidade para militares
Teste Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95)
Teste Trabalho da mulher

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Proteção ao trabalho da mulher, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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