Contrato de empreitada
Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.
Direito Administrativo
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Contrato de empreitada configura na obrigação assumida pelo empreiteiro, em face do proprietário, para realizar determinada obra de forma pessoal ou por meio de terceiros, seguindo instruções deste último, sem, no entanto, estar subordinado a ele. Trata-se de contrato de prestação de serviços especial. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você entenderá como funciona essa modalidade contratual, suas principais diferenças em relação ao contrato de prestação de serviço, quais suas características e espécies, o que é obra pública, como é verificada e recebida a obra, quanto tempo tem de duração, além de ver as peculiaridades sobre a sua extinção. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Empreitada |
Dicionário | Subempreitada |
Resumo | Contratos de empreitada e prestação de serviços |
Resumo | Contratos de obra pública e prestação de serviços |
Resumo | Espécies de contratos - Geral |
Resumo | Obras Públicas |
Resumo | Responsabilidade dos profissionais da construção civil |
Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação popular - Empreitada sem normal competição |
Petição | Ordinária de indenização - Responsabilidade do construtor |
Petição | Rescisão contratual cumulada com restituição de parcelas pagas |
Contrato | Construção por empreitada I |
Contrato | Construção por empreitada II |
Contrato | Minuta de contrato de empreitada em condomínio |
Contrato | Pequena empreitada (rural) |
Contrato | Pequena empreitada (urbano) |
Contrato | Projeto e execução de construção de piscina |
Contrato | Reforma de obra |
Contrato | Reforma e substituição de instalação elétrica |
Contrato | Subempreitada |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra |
Notícia | Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contrato de empreitada |
Teste | Contratos (Código Civil) V |
Teste | Obra pública |
Teste | Responsabilidade dos profissionais da construção civil |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de empreitada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.