Guias de Estudo

Contrato de empreitada

Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.

Direito Administrativo | 09/set/2015
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Contrato de empreitada configura na obrigação assumida pelo empreiteiro, em face do proprietário, para realizar determinada obra de forma pessoal ou por meio de terceiros, seguindo instruções deste último, sem, no entanto, estar subordinado a ele. Trata-se de contrato de prestação de serviços especial. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você entenderá como funciona essa modalidade contratual, suas principais diferenças em relação ao contrato de prestação de serviço, quais suas características e espécies, o que é obra pública, como é verificada e recebida a obra, quanto tempo tem de duração, além de ver as peculiaridades sobre a sua extinção. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empreitada
Dicionário Subempreitada
Resumo Contratos de empreitada e prestação de serviços
Resumo Contratos de obra pública e prestação de serviços
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Obra Pública
Resumo Responsabilidade dos profissionais da construção civil
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação popular - Empreitada sem normal competição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ordinária de indenização - Responsabilidade do construtor
Contrato Construção por empreitada I
Contrato Construção por empreitada II
Contrato Minuta de contrato de empreitada em condomínio
Contrato Pequena empreitada (rural)
Contrato Pequena empreitada (urbano)
Contrato Projeto e execução de construção de piscina
Contrato Reforma de obra
Contrato Reforma e substituição de instalação elétrica
Contrato Subempreitada

Atualidades

Seção Título
Notícia Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra
Notícia Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contrato de empreitada
Teste Contratos (Código Civil) V
Teste Obra pública
Teste Responsabilidade dos profissionais da construção civil

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de empreitada, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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