Guias de Estudo

Empregado rural e empresa rural

Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

Direito Trabalhista | 08/jan/2016
18
Itens
3
Testes
5
Horas de estudo
11
Inscritos

A Lei nº 5.889/73 dispõe sobre o trabalho rural, enquanto o Estatuto da Terra regula a empresa rural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, entendendo quais as diferenças entre emprego e empresa rural, como se dá o contrato de trabalho do empregado rural, em quais aspectos o trabalho rural recebe tratamento especial, qual a natureza jurídica da empresa agrária, como se dá o seu registro, e o que é uma empresa pública, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empregado rural
Dicionário Empresa rural
Dicionário Segurado especial
Resumo Empregado rural
Resumo Empregados I
Resumo Empresa rural
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Aposentadoria por idade para trabalhador rural
Contrato Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa
Contrato Contrato de trabalho rural
Contrato Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo
Contrato Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Contrato Trabalhador rural - Safrista

Atualidades

Seção Título
Notícia Atividade rural: uniformizada jurisprudência sobre prova testemunhal em processos de aposentadoria
Notícia Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural
Notícia Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Notícia Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
Notícia TST classifica como rurícola empregado de usina de cana-de-açúcar
Notícia Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Empresa rural
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Trabalho rural

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Empregado rural e empresa rural, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia