Guias de Estudo

Sujeitos do contrato de trabalho

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros.

Direito Trabalhista | 09/mai/2016
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No contexto do contrato de emprego, o empregador aparece como sujeito concedente da oportunidade de trabalho, enquanto o empregado é o sujeito prestador do trabalho. É possível classificar os empregados de acordo com uma série de referenciais específicos, levando em conta seu setor de atuação, a atividade desenvolvida por seus empregadores, seu nível de vinculação ao emprego, o local de prestação de seus serviços, seu posicionamento na estrutura hierárquica criada pelo empregador, seu grau de desenvolvimento cognitivo e, finalmente, a sua necessidade. Já o conceito de empregador e empregado está, respectivamente, nos artigos 2° e 3º da CLT. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais os tipos de trabalhadores e as peculiaridades de cada espécie, quem é o empregador, quais são os poderes que o empregador detém, quais as principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, as relações contratuais de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empregado
Dicionário Empregado doméstico
Dicionário Empregado rural
Dicionário Empregador
Dicionário Trabalhador autônomo
Resumo Conceito de empresa
Resumo Contrato individual de trabalho
Resumo Empregado rural
Resumo Empregados I
Resumo Relação de emprego
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Terceirização e Contrato de Trabalho
Resumo Trabalho da mulher

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Recibos de quitação por pedido de demissão - Empregado doméstico
Petição Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Comprovante de devolução de documento para admissão
Contrato Experiência – Empregado doméstico
Contrato Termo de declaração e opção do vale-transporte
Contrato Termo de responsabilidade - salário família
Contrato Trabalho em regime de tempo parcial
Contrato Trabalho por prazo determinado
Contrato Trabalho por prazo indeterminado

Atualidades

Seção Título
Notícia Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Notícia Normas do Superior Tribunal de Justiça beneficiam servidoras e estagiárias

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos de trabalho
Teste Normas especiais de tutela do trabalho
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Tipos de contrato de emprego I
Teste Tipos de contrato de emprego II
Teste Trabalho da mulher
Teste Trabalho rural

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sujeitos do contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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