Guias de Estudo

Controle de constitucionalidade

Considerações, conceitos, espécies, finalidades, os momentos do controle de constitucionalidade, os efeitos da decisão, e como se dá o controle no Brasil.

Direito Constitucional | 29/set/2015
39
Itens
6
Testes
11
Horas de estudo
154
Inscritos

O Estado juridicamente organizado tem sustentação em uma Constituição. Todos os atos nele realizados que impliquem em uma relação jurídica devem estar em conformidade com esta Leia Maior. Portanto, o controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade que deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as espécies de constitucionalidade por ação e por omissão, como se dá os controles preventivo e repressivo, concentrado e difuso, além de compreender o procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, da Representação Interventiva (ADI Interventiva), da Ação Declaratória de Constitucionalidade, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Dicionário Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Dicionário Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADIN por omissão
Dicionário Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN
Dicionário Controle de constitucionalidade
Dicionário Erga omnes
Dicionário Ex nunc
Dicionário Ex tunc
Dicionário Mandado de injunção
Dicionário Princípio da subsidiariedade
Resumo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental I
Resumo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental II
Resumo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental III
Resumo Ação Direta de Constitucionalidade I
Resumo Ação Direta de Constitucionalidade II
Resumo Ação Direta de Inconstitucionalidade I
Resumo Ação Direta de Inconstitucionalidade II
Resumo Ação Direta de Inconstitucionalidade III
Resumo Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão I
Resumo Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão II
Resumo Controle Incidental de Constitucionalidade I
Resumo Controle Incidental de Constitucionalidade II
Resumo Controle Incidental de Constitucionalidade III
Resumo Controle de constitucionalidade (Geral)
Resumo Controle de constitucionalidade - Aspectos históricos
Resumo Efeitos da Inconstitucionalidade I
Resumo Efeitos da Inconstitucionalidade II
Resumo Eficácia da declaração de inconstitucionalidade I
Resumo Eficácia da declaração de inconstitucionalidade II
Resumo Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Representação interventiva I
Resumo Representação interventiva II
Roteiro Ação Direta de Inconstitucionalidade
Roteiro Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Roteiro Ação declaratória de constitucionalidade
Roteiro Ação declaratória inconstitucionalidade interventiva
Roteiro Mandado de injunção

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação declaratória de inconstitucionalidade por ação - Adin

Atualidades

Seção Título
Notícia Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional
Notícia STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Teste Controle Incidental de Constitucionalidade
Teste Controle de constitucionalidade I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Controle de constitucionalidade II
Teste Recurso extraordinário
Teste Representação interventiva

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Controle de constitucionalidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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