Controle de constitucionalidade
Considerações, conceitos, espécies, finalidades, os momentos do controle de constitucionalidade, os efeitos da decisão, e como se dá o controle no Brasil.
Direito Constitucional
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O Estado juridicamente organizado tem sustentação em uma Constituição. Todos os atos nele realizados que impliquem em uma relação jurídica devem estar em conformidade com esta Leia Maior. Portanto, o controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade que deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará as espécies de constitucionalidade por ação e por omissão, como se dá os controles preventivo e repressivo, concentrado e difuso, além de compreender o procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, da Representação Interventiva (ADI Interventiva), da Ação Declaratória de Constitucionalidade, e muito mais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF |
Dicionário | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC |
Dicionário | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADIN por omissão |
Dicionário | Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN |
Dicionário | Controle de constitucionalidade |
Dicionário | Erga omnes |
Dicionário | Ex nunc |
Dicionário | Ex tunc |
Dicionário | Mandado de injunção |
Dicionário | Princípio da subsidiariedade |
Resumo | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental I |
Resumo | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental II |
Resumo | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental III |
Resumo | Ação Direta de Constitucionalidade I |
Resumo | Ação Direta de Constitucionalidade II |
Resumo | Ação Direta de Inconstitucionalidade I |
Resumo | Ação Direta de Inconstitucionalidade II |
Resumo | Ação Direta de Inconstitucionalidade III |
Resumo | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Procedimentos |
Resumo | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Requisitos |
Resumo | Controle Incidental de Constitucionalidade I |
Resumo | Controle Incidental de Constitucionalidade II |
Resumo | Controle Incidental de Constitucionalidade III |
Resumo | Controle de constitucionalidade (Geral) |
Resumo | Controle de constitucionalidade - Aspectos históricos |
Resumo | Efeitos da Inconstitucionalidade I |
Resumo | Efeitos da Inconstitucionalidade II |
Resumo | Eficácia da declaração de inconstitucionalidade I |
Resumo | Eficácia da declaração de inconstitucionalidade II |
Resumo | Recurso extraordinário |
Resumo | Representação interventiva I |
Resumo | Representação interventiva II |
Roteiro | Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Roteiro | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) |
Roteiro | Ação declaratória de constitucionalidade |
Roteiro | Ação declaratória inconstitucionalidade interventiva |
Roteiro | Mandado de injunção |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação declaratória de inconstitucionalidade por ação - Adin |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional |
Notícia | STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental |
Teste | Controle Incidental de Constitucionalidade |
Teste | Controle de constitucionalidade I |
Teste | Controle de constitucionalidade II |
Teste | Recurso extraordinário |
Teste | Representação interventiva |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Controle de constitucionalidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.