Guias de Estudo

Nepotismo

Trata sobre a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, o Decreto nº 7.203/2010, que regula sua vedação na administração pública federal direta e indireta, e Súmula Vinculante nº 13/STF.

Direito Constitucional | 09/mar/2016
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A prática do nepotismo no setor público, os meios de coerção, bem como formas propostas para seu combate ganham cada vez mais forças. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como qual o significado da palavra nepotismo e como nosso ordenamento jurídico regula o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Nepotismo

Atualidades

Seção Título
Notícia Conselho Nacional de Justiça proíbe nepotismo no Judiciário
Notícia Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim
Notícia Ministério Público vai acompanhar ações contra o nepotismo nos Três Poderes
Notícia Nepotismo conflita com democracia, diz ministro Marco Aurélio
Notícia PGR pede definições precisas sobre o que é nepotismo
Notícia Para STJ, nepotismo em município que não tinha norma proibitiva não configura improbidade
Notícia Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo
Notícia Resolução que proíbe nepotismo no Judiciário é constitucional
Notícia STF veda nepotismo nos Três Poderes
Notícia Senado conclui processo de exoneração de parentes de servidores e parlamentares
Notícia Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Nepotismo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nepotismo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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