Nepotismo
Trata sobre a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, o Decreto nº 7.203/2010, que regula sua vedação na administração pública federal direta e indireta, e Súmula Vinculante nº 13/STF.
Direito Constitucional
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A prática do nepotismo no setor público, os meios de coerção, bem como formas propostas para seu combate ganham cada vez mais forças. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como qual o significado da palavra nepotismo e como nosso ordenamento jurídico regula o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Nepotismo |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Reclamação ao STF - violação de súmula vinculante |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Conselho Nacional de Justiça proíbe nepotismo no Judiciário |
Notícia | Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim |
Notícia | Ministério Público vai acompanhar ações contra o nepotismo nos Três Poderes |
Notícia | Nepotismo conflita com democracia, diz ministro Marco Aurélio |
Notícia | Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo |
Notícia | PGR pede definições precisas sobre o que é nepotismo |
Notícia | Para STJ, nepotismo em município que não tinha norma proibitiva não configura improbidade |
Notícia | Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo |
Notícia | Resolução que proíbe nepotismo no Judiciário é constitucional |
Notícia | STF veda nepotismo nos Três Poderes |
Notícia | Senado conclui processo de exoneração de parentes de servidores e parlamentares |
Notícia | Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo |
Notícia | Vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Nepotismo |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Nepotismo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.