Guias de Estudo

Recurso Extraordinário

Conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, regras trazidas pela Lei n° 11.418/06 e procedimento.

Direito Constitucional | 10/nov/2015
28
Itens
3
Testes
7
Horas de estudo
48
Inscritos

O recurso extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o funcionamento desse instrumento, como ele é interposto, quais são as hipóteses de cabimento, o que são os requisitos da repercussão geral e prequestionamento da matéria constitucional, como se dá a análise desses requisitos de admissibilidade, como o recurso é recebido e julgado. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Jurisprudência
Dicionário Prequestionamento
Dicionário Recorrente - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recurso
Dicionário Recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recurso extraordinário
Dicionário Repercussão geral
Dicionário Sobrestamento
Dicionário Sobrestamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Súmula - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Controle Incidental de Constitucionalidade II
Resumo Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Recursos II (Processo do Trabalho)
Roteiro Recurso Extraordinário

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Agravo - Contra denegação de recurso extraordinário - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Contrarrazões de Agravo denegatório de Recurso Extraordinário (Processo Penal)
Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário (Processo Penal)
Petição Embargos Declaratórios - Omissão de acórdão - Prequestionamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Recurso Extraordinário (Processo Penal)

Atualidades

Seção Título
Notícia Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior
Notícia Cabimento de recursos no STJ não é tema para recurso extraordinário
Notícia ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão geral
Notícia Inadmitido recurso extraordinário contra concessão de habeas corpus pelo STJ
Notícia Repercussão Geral completa quatro anos desde sua regulamentação
Notícia STF altera regimento para aperfeiçoar repercussão geral e cria nova classe processual
Notícia STF inicia aplicação da repercussão geral em processos
Notícia STF reconhece repercussão geral de novos temas
Notícia STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Normas procedimentais do STF e STJ (Lei n° 8.038/90)
Teste Recurso extraordinário
Teste Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Recurso Extraordinário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia