Direito de Greve
Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout.
Direito Trabalhista | 09/dez/2015
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A greve é um importante instrumento para os empregados diante dos patronos, além de ser um instrumento de pressão social que visa equilibrar a balança entre esses indivíduos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, seu conceito, a quem pertence a titularidade desse direito e quem tem a legitimidade para sua instauração, quais as suas modalidades e efeitos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Dissídio coletivo |
| Dicionário | Greve |
| Dicionário | Lockout |
| Dicionário | Serviço público essencial |
| Dicionário | Sindicato |
| Resumo | Competência na Justiça do Trabalho I |
| Resumo | Composição de conflitos na Justiça do Trabalho |
| Resumo | Convenções e acordos coletivos de trabalho |
| Resumo | Crimes contra a Organização do Trabalho I |
| Resumo | Crimes contra a organização do trabalho II |
| Resumo | Dissídio Coletivo |
| Resumo | Greve e "Lockout" |
| Resumo | Meio ambiente do trabalho |
| Resumo | Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) III |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Comunicação de paralisação temporária de empresa |
| Petição | Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Inquérito para apuração de falta grave - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Interdito proibitório – greve trabalhista |
| Contrato | Comunicado à empresa sobre deflagração de greve |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa |
| Notícia | Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa |
| Notícia | Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais |
| Notícia | STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório |
| Notícia | STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil |
| Notícia | Suspensa decisão que proibia corte de salários de servidores em greve |
| Notícia | TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Greve (Lei 7.783/89) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito de Greve, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |