Direito de Greve

Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout.

Direito Trabalhista
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A greve é um importante instrumento para os empregados diante dos patronos, além de ser um instrumento de pressão social que visa equilibrar a balança entre esses indivíduos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, seu conceito, a quem pertence a titularidade desse direito e quem tem a legitimidade para sua instauração, quais as suas modalidades e efeitos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Autodefesa
Dicionário Dissídio coletivo
Dicionário Greve
Dicionário Lockout
Dicionário Serviço público essencial
Dicionário Sindicato
Resumo Competência na Justiça do Trabalho I
Resumo Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
Resumo Convenções e acordos coletivos de trabalho
Resumo Crimes contra a Organização do Trabalho I
Resumo Crimes contra a organização do trabalho II
Resumo Dissídio Coletivo
Resumo Greve e "Lockout"
Resumo Meio ambiente do trabalho
Resumo Servidores Públicos - Direitos e Vantagens

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Comunicação de paralisação temporária de empresa
Petição Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação
Petição Inquérito para apuração de falta grave
Petição Interdito proibitório – Greve trabalhista
Contrato Comunicado à empresa sobre deflagração de greve

Atualidades

Seção Título
Notícia Adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
Notícia Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
Notícia Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
Notícia Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
Notícia Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
Notícia Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
Notícia Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
Notícia Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva
Notícia Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
Notícia Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
Notícia SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
Notícia STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório
Notícia STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
Notícia STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
Notícia Suspensa decisão que proibia corte de salários de servidores em greve
Notícia TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
Notícia TST homologa acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação
Notícia TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Greve (Lei 7.783/89)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito de Greve, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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