Direito de Greve
Trata sobre o conceito de greve, suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características, definição e teses sobre lockout.
Direito Trabalhista
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A greve é um importante instrumento para os empregados diante dos patronos, além de ser um instrumento de pressão social que visa equilibrar a balança entre esses indivíduos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, seu conceito, a quem pertence a titularidade desse direito e quem tem a legitimidade para sua instauração, quais as suas modalidades e efeitos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Autodefesa |
Dicionário | Dissídio coletivo |
Dicionário | Greve |
Dicionário | Lockout |
Dicionário | Serviço público essencial |
Dicionário | Sindicato |
Resumo | Competência na Justiça do Trabalho I |
Resumo | Composição de conflitos na Justiça do Trabalho |
Resumo | Convenções e acordos coletivos de trabalho |
Resumo | Crimes contra a Organização do Trabalho I |
Resumo | Crimes contra a organização do trabalho II |
Resumo | Dissídio Coletivo |
Resumo | Greve e "Lockout" |
Resumo | Meio ambiente do trabalho |
Resumo | Servidores Públicos - Direitos e Vantagens |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Comunicação de paralisação temporária de empresa |
Petição | Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação |
Petição | Inquérito para apuração de falta grave |
Petição | Interdito proibitório – Greve trabalhista |
Contrato | Comunicado à empresa sobre deflagração de greve |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa |
Notícia | Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada |
Notícia | Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria |
Notícia | Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa |
Notícia | Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve |
Notícia | Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais |
Notícia | Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação |
Notícia | Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva |
Notícia | Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva |
Notícia | Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve |
Notícia | SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva |
Notícia | STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório |
Notícia | STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil |
Notícia | STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito |
Notícia | Suspensa decisão que proibia corte de salários de servidores em greve |
Notícia | TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve |
Notícia | TST homologa acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação |
Notícia | TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Greve (Lei 7.783/89) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito de Greve, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.