Procedimento ordinário (Processo Penal)
Trata das fases do procedimento, como oferecimento da denúncia ou queixa-crime e o seu recebimento, citação do réu, interrogatório, audiência de Instrução e Julgamento.
O procedimento ordinário é adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre todas as fase que compõem o procedimento, desde o oferecimento da denúncia ou queixa, até a audiência de instrução e julgamento, com um passo a passo ilustrado e quais as diferença entre o procedimento ordinário e o sumário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Citação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
Dicionário | Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Dicionário | Denúncia |
Dicionário | Inépcia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Dicionário | Queixa-crime |
Dicionário | Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Resumo | Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa |
Resumo | Penas |
Resumo | Provas (Processo Penal) |
Resumo | Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal) |
Resumo | Sentença (Processo Penal) |
Resumo | Testemunhas (Processo Penal) I |
Resumo | Testemunhas (Processo Penal) II |
Roteiro | Citação (Processo Civil) |
Roteiro | Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08 |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado |
Petição | Citação por edital - Réu em lugar inacessível - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto |
Petição | Cota introdutória à denúncia |
Petição | Defesa prévia |
Petição | Denúncia - Homicídio simples |
Petição | Denúncia – estupro de vulnerável |
Petição | Denúncia – lesão corporal grave |
Petição | Impugnação de prova juntada aos autos |
Petição | Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Intimação de testemunhas |
Petição | Intimação de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Justificativa de ausência da testemunha em audiência |
Petição | Queixa-crime genérica |
Petição | Queixa-crime subsidiária |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Citações e intimações (Processo Penal) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Teste | Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa |
Teste | Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal) |
Teste | Penas e medidas de segurança |
Teste | Prazos, citações e intimações (Processo Penal) |
Teste | Provas (Processo Penal) I |
Teste | Provas (Processo Penal) II |
Teste | Provas (Processo Penal) III |
Teste | Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal) |
Teste | Sentença penal I |
Teste | Sentença penal II |
Teste | Testemunhas (Processo Penal) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Procedimento ordinário (Processo Penal), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |