Procedimento ordinário (Processo Penal)

Trata das fases do procedimento, como oferecimento da denúncia ou queixa-crime e o seu recebimento, citação do réu, interrogatório, audiência de Instrução e Julgamento.

Processo Penal
33
Itens para leitura
12
Testes
11
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O procedimento ordinário é adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre todas as fase que compõem o procedimento, desde o oferecimento da denúncia ou queixa, até a audiência de instrução e julgamento, com um passo a passo ilustrado e quais as diferença entre o procedimento ordinário e o sumário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Citação
Dicionário Defesa prévia
Dicionário Denúncia
Dicionário Inépcia
Dicionário Queixa-crime
Dicionário Sentença
Resumo Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
Resumo Penas
Resumo Provas (Processo Penal)
Resumo Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Resumo Sentença (Processo Penal)
Resumo Testemunhas (Processo Penal) I
Resumo Testemunhas (Processo Penal) II
Roteiro Citação (Processo Civil)
Roteiro Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado
Petição Citação por edital - Réu em lugar inacessível
Petição Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto
Petição Cota introdutória à denúncia
Petição Defesa preliminar - Crime funcional - Alteração de documento público (297, § 1º, CP)
Petição Defesa prévia
Petição Denúncia - Homicídio simples
Petição Denúncia – Estupro de vulnerável
Petição Denúncia – Lesão corporal grave
Petição Impugnação de prova juntada aos autos
Petição Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência
Petição Intimação de testemunhas
Petição Intimação de testemunhas
Petição Justificativa de ausência da testemunha em audiência
Petição Queixa-crime genérica
Petição Queixa-crime subsidiária

Atualidades

Seção Título
Notícia Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Notícia Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Citações e intimações (Processo Penal)
Teste Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
Teste Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal)
Teste Penas e medidas de segurança
Teste Prazos, citações e intimações (Processo Penal)
Teste Provas (Processo Penal) I
Teste Provas (Processo Penal) II
Teste Provas (Processo Penal) III
Teste Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Teste Sentença penal I
Teste Sentença penal II
Teste Testemunhas (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Procedimento ordinário (Processo Penal), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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