Guias de Estudo

Procedimento ordinário (Processo Penal)

Trata das fases do procedimento, como oferecimento da denúncia ou queixa-crime e o seu recebimento, citação do réu, interrogatório, audiência de Instrução e Julgamento.

Processo Penal | 14/out/2015
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Itens
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Testes
10
Horas de estudo
94
Inscritos

O procedimento ordinário é adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre todas as fase que compõem o procedimento, desde o oferecimento da denúncia ou queixa, até a audiência de instrução e julgamento, com um passo a passo ilustrado e quais as diferença entre o procedimento ordinário e o sumário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Citação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Denúncia
Dicionário Inépcia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Queixa-crime
Dicionário Sentença
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
Resumo Penas
Resumo Provas (Processo Penal)
Resumo Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Resumo Sentença (Processo Penal)
Resumo Testemunhas (Processo Penal) I
Resumo Testemunhas (Processo Penal) II
Roteiro Citação (Processo Civil)
Roteiro Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado
Petição Citação por edital - Réu em lugar inacessível - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto
Petição Cota introdutória à denúncia
Petição Defesa prévia
Petição Denúncia - Homicídio simples
Petição Denúncia – estupro de vulnerável
Petição Denúncia – lesão corporal grave
Petição Impugnação de prova juntada aos autos
Petição Intimação de perito para prestar esclarecimentos em audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Intimação de testemunhas
Petição Intimação de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Justificativa de ausência da testemunha em audiência
Petição Queixa-crime genérica
Petição Queixa-crime subsidiária

Atualidades

Seção Título
Notícia Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Citações e intimações (Processo Penal) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
Teste Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal)
Teste Penas e medidas de segurança
Teste Prazos, citações e intimações (Processo Penal)
Teste Provas (Processo Penal) I
Teste Provas (Processo Penal) II
Teste Provas (Processo Penal) III
Teste Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Teste Sentença penal I
Teste Sentença penal II
Teste Testemunhas (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Procedimento ordinário (Processo Penal), que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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