Guias de Estudo

Agentes públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, bem como a noção básica de cargo, emprego e função.

Direito Administrativo | 08/abr/2016
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Itens
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Testes
10
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71
Inscritos

A classificação dos agentes públicos é composta por quatro categorias, agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público. Sendo classificado como militares os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios e os membros das Forças Armadas, (Marinha, Exército e Aeronáutica). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo agente público e qual é o conceito de cada umas de suas classificações, o que significa os termos cargo, emprego e função, quais os princípios gerais que norteiam os agentes públicos, dentre outras peculiaridades. Inscreve-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Concurso público
Dicionário Nomeação
Dicionário Posse em cargo público
Dicionário Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Serviço público essencial
Resumo Agentes Públicos
Resumo Concurso público
Resumo Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) I
Resumo Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) II
Resumo Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) III
Resumo Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) IV
Resumo Serviços Públicos

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de reintegração ao cargo público
Petição Ação de reintegração em cargo público II
Petição Declaratória de nulidade de ato jurídico - Reintegração ao cargo
Contrato Contratação temporária por excepcional interesse público

Atualidades

Seção Título
Notícia Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
Notícia Ascensão de empregado público depende de aprovação em concurso
Notícia Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
Notícia Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
Notícia Demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
Notícia Doadores de medula e pessoas carentes terão isenção nas taxas de inscrição em concursos
Notícia Empregado público não pode ser demitido sem motivo
Notícia Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
Notícia Novas regras para concursos públicos federais
Notícia STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
Notícia STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
Notícia STJ retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
Notícia STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)
Notícia Suspensa decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
Notícia Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP)
Notícia TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agentes públicos
Teste Carreira de auditores fiscais e do trabalho
Teste Carreira do Seguro Social
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) II
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) III
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IV
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) V
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VI
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VII
Teste Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Agentes públicos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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