Agentes públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, bem como a noção básica de cargo, emprego e função.

Direito Administrativo
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A classificação dos agentes públicos é composta por quatro categorias, agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público. Sendo classificado como militares os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios e os membros das Forças Armadas, (Marinha, Exército e Aeronáutica). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo agente público e qual é o conceito de cada umas de suas classificações, o que significa os termos cargo, emprego e função, quais os princípios gerais que norteiam os agentes públicos, dentre outras peculiaridades. Inscreve-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Concurso público
Dicionário Nomeação
Dicionário Posse em cargo público
Dicionário Princípio da impessoalidade (Direito Administrativo)
Dicionário Provimento
Dicionário Serviço público essencial
Resumo Agentes Públicos
Resumo Concurso público
Resumo Prescrição (Administrativo)
Resumo Servidores Públicos - Direitos e Vantagens
Resumo Servidores Públicos - Estabilidade e Exoneração
Resumo Servidores Públicos - PAD e Penalidades
Resumo Servidores Públicos - Vida Funcional
Resumo Serviços Públicos

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de reintegração ao cargo público
Petição Ação de reintegração em cargo público II
Petição Declaratória de nulidade de ato administrativo - Reintegração ao cargo
Contrato Contratação temporária por excepcional interesse público

Atualidades

Seção Título
Notícia Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
Notícia Ascensão de empregado público depende de aprovação em concurso
Notícia Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar
Notícia Considerada inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
Notícia Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
Notícia Demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
Notícia Doadores de medula e pessoas carentes terão isenção nas taxas de inscrição em concursos
Notícia Empregado público não pode ser demitido sem motivo
Notícia Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
Notícia Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
Notícia Novas regras para concursos públicos federais
Notícia Não é desvio de função a atuação de técnica judiciária com cargo comissionado como oficial de justiça
Notícia Processo seletivo não pode excluir candidato por morar a mais de 200km do local de atuação
Notícia Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
Notícia STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
Notícia STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
Notícia STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público
Notícia STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
Notícia STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Notícia STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
Notícia STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
Notícia STJ retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
Notícia STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)
Notícia Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
Notícia Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
Notícia Suspensa decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
Notícia Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP)
Notícia TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agentes públicos
Teste Carreira de auditores fiscais e do trabalho
Teste Carreira do Seguro Social
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) II
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) III
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IV
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) V
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VI
Teste Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VII
Teste Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Agentes públicos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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