Agentes públicos
Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, bem como a noção básica de cargo, emprego e função.
Direito Administrativo
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A classificação dos agentes públicos é composta por quatro categorias, agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público. Sendo classificado como militares os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios e os membros das Forças Armadas, (Marinha, Exército e Aeronáutica). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa o termo agente público e qual é o conceito de cada umas de suas classificações, o que significa os termos cargo, emprego e função, quais os princípios gerais que norteiam os agentes públicos, dentre outras peculiaridades. Inscreve-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Concurso público |
| Dicionário | Nomeação |
| Dicionário | Posse em cargo público |
| Dicionário | Princípio da impessoalidade (Direito Administrativo) |
| Dicionário | Provimento |
| Dicionário | Serviço público essencial |
| Resumo | Agentes Públicos |
| Resumo | Concurso público |
| Resumo | Prescrição (Administrativo) |
| Resumo | Servidores Públicos - Direitos e Vantagens |
| Resumo | Servidores Públicos - Estabilidade e Exoneração |
| Resumo | Servidores Públicos - PAD e Penalidades |
| Resumo | Servidores Públicos - Vida Funcional |
| Resumo | Serviços Públicos |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de reintegração ao cargo público |
| Petição | Ação de reintegração em cargo público - demissão arbitrária |
| Petição | Declaratória de nulidade de ato administrativo - Reintegração ao cargo |
| Contrato | Contratação temporária por excepcional interesse público |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo |
| Notícia | Ascensão de empregado público depende de aprovação em concurso |
| Notícia | Candidato preterido tem cinco anos para entrar com ação, a contar da nomeação de outro em seu lugar |
| Notícia | Considerada inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso |
| Notícia | Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público |
| Notícia | Demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta |
| Notícia | Doadores de medula e pessoas carentes terão isenção nas taxas de inscrição em concursos |
| Notícia | Empregado público não pode ser demitido sem motivo |
| Notícia | Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais |
| Notícia | Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI |
| Notícia | Novas regras para concursos públicos federais |
| Notícia | Não é desvio de função a atuação de técnica judiciária com cargo comissionado como oficial de justiça |
| Notícia | Processo seletivo não pode excluir candidato por morar a mais de 200km do local de atuação |
| Notícia | Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público |
| Notícia | STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais |
| Notícia | STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário |
| Notícia | STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público |
| Notícia | STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF |
| Notícia | STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos |
| Notícia | STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência |
| Notícia | STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura |
| Notícia | STJ retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso |
| Notícia | STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE) |
| Notícia | Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração |
| Notícia | Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103 |
| Notícia | Suspensa decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação |
| Notícia | Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) |
| Notícia | TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Agentes públicos |
| Teste | Carreira de auditores fiscais e do trabalho |
| Teste | Carreira do Seguro Social |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) I |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) II |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) III |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IV |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) V |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VI |
| Teste | Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VII |
| Teste | Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Agentes públicos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.