Contrato de trabalho
Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.
Direito Trabalhista
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A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT conceitua o Contrato Individual de Trabalho no artigo 442 como “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. Trata-se, portanto, o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física, denominada empregado, se compromete, mediante o pagamento de uma contraprestação salarial, a prestar trabalho não eventual e subordinado em proveito de outra pessoa, física ou jurídica, denominada empregador. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quem são os sujeitos do contrato de trabalho, quais são as suas características e classificações, o que ocorre em caso de alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Cláusula de permanência no emprego |
| Dicionário | Contrato de trabalho |
| Dicionário | Jus variandi |
| Resumo | Admissão (Direito do Trabalho) |
| Resumo | Alteração das condições de trabalho - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato |
| Resumo | Contrato a prazo |
| Resumo | Contrato de emprego a tempo parcial |
| Resumo | Contrato de emprego do menor I |
| Resumo | Contrato de emprego do menor II |
| Resumo | Contrato de emprego doméstico |
| Resumo | Contrato de experiência |
| Resumo | Contrato de profissões regulamentadas |
| Resumo | Contrato de trabalho a distância ou teletrabalho |
| Resumo | Contrato de trabalho do advogado |
| Resumo | Contrato de trabalho temporário |
| Resumo | Contrato de vendedor empregado |
| Resumo | Contrato do servidor público de direito privado |
| Resumo | Contrato individual de trabalho |
| Resumo | Contrato por obra certa |
| Resumo | Contratos de formação profissional |
| Resumo | Contratos especiais de emprego |
| Resumo | Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho e estabilidade |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Resumo | Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Carta de suspensão de trabalho |
| Petição | Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado |
| Contrato | Contrato de Permanência no Emprego |
| Contrato | Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – Uso de veículo particular do empregado |
| Contrato | Termo de declaração e opção do vale-transporte |
| Contrato | Trabalho em regime de tempo parcial |
| Contrato | Trabalho por prazo determinado |
| Contrato | Trabalho por prazo determinado - Guia turístico |
| Contrato | Trabalho por prazo indeterminado |
| Contrato | Trabalho temporário |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada |
| Notícia | Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão |
| Notícia | Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções |
| Notícia | Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva |
| Notícia | Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais |
| Notícia | Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa |
| Notícia | Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo |
| Notícia | Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada |
| Notícia | Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei |
| Notícia | Mantida reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação |
| Notícia | Sancionada nova lei que trata do regime de teletrabalho |
| Notícia | Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão |
| Notícia | TST nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho |
| Teste | Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem) |
| Teste | Contratos de trabalho |
| Teste | Contratos flexíveis de trabalho |
| Teste | Rescisão e alteração do contrato de trabalho |
| Teste | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Teste | Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional |
| Teste | Tipos de contrato de emprego I |
| Teste | Tipos de contrato de emprego II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.