Guias de Estudo

Contrato de trabalho

Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Direito Trabalhista | 08/jul/2015
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A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT conceitua o Contrato Individual de Trabalho no artigo 442 como “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. Trata-se, portanto, o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física, denominada empregado, se compromete, mediante o pagamento de uma contraprestação salarial, a prestar trabalho não eventual e subordinado em proveito de outra pessoa, física ou jurídica, denominada empregador. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quem são os sujeitos do contrato de trabalho, quais são as suas características e classificações, o que ocorre em caso de alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contrato de trabalho
Dicionário Jus variandi
Resumo Admissão (Direito do Trabalho)
Resumo Alteração das condições de trabalho - Lei nº 13.467/17
Resumo Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato
Resumo Contrato a prazo
Resumo Contrato de emprego a tempo parcial
Resumo Contrato de emprego do menor I
Resumo Contrato de emprego do menor II
Resumo Contrato de emprego doméstico
Resumo Contrato de experiência
Resumo Contrato de profissões regulamentadas
Resumo Contrato de trabalho a distância ou teletrabalho
Resumo Contrato de trabalho do advogado
Resumo Contrato de trabalho temporário
Resumo Contrato de vendedor empregado
Resumo Contrato do servidor público de direito privado
Resumo Contrato individual de trabalho
Resumo Contrato por obra certa
Resumo Contratos de formação profissional
Resumo Contratos especiais de emprego
Resumo Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista
Resumo Extinção do contrato de trabalho - Lei nº 13.467/17
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Relação de emprego
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – uso de veículo particular do empregado
Contrato Termo de declaração e opção do vale-transporte
Contrato Trabalho por prazo determinado
Contrato Trabalho por prazo indeterminado
Contrato Trabalho por tempo determinado - Guia turístico

Atualidades

Seção Título
Notícia Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
Notícia Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Notícia Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
Notícia Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
Notícia Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
Notícia TST nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Teste Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem)
Teste Contratos de trabalho
Teste Contratos flexíveis de trabalho
Teste Rescisão e alteração do contrato de trabalho
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
Teste Tipos de contrato de emprego I
Teste Tipos de contrato de emprego II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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