Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador. 10 questões para concurso.
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1. A norma visa suspender os efeitos do contrato de trabalho temporariamente diante de momentânea crise passada na empresa. Essa mesma denominação (suspensão dos efeitos do contrato de trabalho) também pode ser utilizada para que o empregado participe de cursos de qualificação profissional. Nesse sentido, marque a opção correta.
I- A suspensão tem característica temporária.
II- A natureza da suspensão é mista, tendo em vista que compreende questão de direito individual e coletivo.
III- O contrato de trabalho é interrompido, e não suspenso, se o empregador paga algum valor ao empregado.
2. Para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de:
3. No que se refere ao período de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho para qualificação profissional, é correto afirmar que:
I- Finalizado o respectivo período, os funcionários deverão voltar ao labor.
II- Excedido o período final e persistindo a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, pode o empregado requerer a rescisão indireta do contato, devido ao não cumprimento dos requisitos legais.
III- O prazo limite fixado poderá ser prorrogado, desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período.
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