Dicionário jurídico

Desídia

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Publicado originalmente no DireitoNet. (03/out/2013)
Direito Trabalhista | 03/out/2013

É a ociosidade, indolência, preguiça, desleixo. Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. A desídia, portanto, é falta de diligência do empregado em relação à execução dos serviços que lhe estão afetos. É caracterizada pela negligência, imperícia ou imprudência. Nota-se que a desídia não se confunde com o dolo (vontade de causar o dano).

Fundamentação:

Artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal
Artigo 482, alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho

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Referências bibliográficas:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

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