Ação Penal Pública e Privada

Ação Penal Pública e Privada

Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada. 20 questões para concurso grátis.

PRO
Assine o DN PRO por apenas R$ 24,90 por mês e acesse 7.530 documentos úteis para o seu dia a dia no escritório. Saiba mais

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Nos crimes de ação privada ocorre a decadência do direito de queixa em quanto tempo?

2. Assinale a alternativa INCORRETA.

3. Assinale a CORRETA.

4. Aponte a alternativa INCORRETA. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:

5. O ato processual que formaliza em regra o exercício do direito de ação penal pública é denominado no ordenamento processual penal brasileiro:

6. A denúncia poderá ser aditada até:

7. O Ministério Público poderá aditar a queixa oferecida pelo ofendido:

8. Na ação penal pública condicionada, a requisição do Ministro da Justiça:

9. A ação penal privada subsidiária:

10. Morrendo a vítima nos casos de crimes que se processam mediante ação penal privada personalíssima, o direito de queixa:

11. Sobre a ação penal, é incorreto afirmar que:

12. A renúncia na ação penal privada:

13. Assinale a alternativa CORRETA no que tange à ação penal privada:

14. A decadência em crime de ação penal privada, no Processo Penal, consiste na perda, em face do decurso de determinado tempo, do direito de:

15. Transcorrido o prazo para a propositura da queixa pelo ofendido:

16. É INCORRETO afirmar que:

17. A retratação da representação nas ações penais públicas condicionadas será admitida:

18. Na ação penal privada, a ausência do pedido de condenação do réu, nas alegações finais, é causa de:

19. Se na ação penal privada, o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, o Juiz deverá:

20. Assinale a alternativa CORRETA.

Minha nota
0.0
Teste ainda não respondido
Lista de leitura
Adicione este teste à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este teste for atualizado
Ativar alerta

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja vantagens em assinar