Lista completa de Resumos

Conceito de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.

Disposição constitucional, Lei Complementar nº 116/2003, taxatividade da lista de serviços, hardware e software, aspectos do fato gerador, base de cálculo e alíquota, ISS e emissão de apólice por seguradora, e prestação de serviço para terceiros.

Características gerais, averbação em casamento, averbação no livro de nascimentos, e averbação de ofício da legitimação.

Imutabilidade relativa do prenome, retificação do prenome, assento de filho havido fora do casamento, menor abandonado, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Características do assento do nascimento, recusa do oficial, assento de nascimento de adulterino, alteração de nome, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo e fato gerador.

Competência, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e, posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca do IPVA.

Histórico, conceito, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços e benefícios.

Justificação administrativa, reconhecimento do tempo de filiação e contagem recíproca de tempo de contribuição.

Histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, e Sistema Único de Saúde (SUS).

Conceitos, exemplos de imunidade, incidência, não-incidência e isenção, distinção entre isenção e alíquota zero, espécies de imunidade e isenção, dentre outras peculiaridades.

Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, e personalidades psicopáticas.

Crimes em espécie, absorção dos delitos menos graves, formas qualificadas, causas de aumento de pena, entre outras peculiaridades.

Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

Conceito da matéria, idade, sexo, emoção e paixão, sono e sonhos, surdimutismo, afasia, prodigalidade, entre outros.

Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.

Prevenção na tutela coletiva, foro por prerrogativa de função e direitos indígenas, e interesse da União e dos Estados.

Introdução, depósito recursal, dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, parcelamento, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição, reembolso de pagamentos.

Classificação dos impostos em pessoal e real, imposto direto e indireto, imposto proporcional e progressivo, imposto fixo, monofásico e plurifásico, impostos cumulativos e não cumulativos, imposto nominado e inominado, imposto regulatório, e imposto seletivo e adicional.

Competência territorial em matéria de interesses difusos e coletivos e competência relativa em matéria de defesa do consumidor.

Registro de óbito, obrigatoriedade de declaração de óbito, elementos do registro, retificação e responsabilidade pela declaração. Questionado em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente.

Regras gerais, questões relacionadas e competência absoluta.

Período de carência, salário-de-benefício, cálculo, atividades concomitantes, renda mensal dos benefícios.

Aborda o conceito das ações principais e cautelares e seus procedimentos.

Conceito e demais peculiaridades da conexão, continência e litispendência nos direitos difusos e coletivos.

Efeitos decorrentes da EC nº 8/77, tributo vinculado e não vinculado, classificação dada pelo STF, classificação dada por Vittorio Cassone e destinação da receita, conforme artigo 4º, do CTN.

Atmosfera, camada de ozônio e clima, utilização pacífica da energia nuclear e desarmamento, patrimônio mundial natural e cultural, responsabilidade e reparação do dano e comércio e meio ambiente.

Penalidades e suas características gerais, nascimento e suas consequências registrárias. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Megaespaços ambientais, poluições industriais e movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos, elementos da flora e fauna, pesca internacional, espaços marítimos e oceânicos, rios transfronteiriços, lagos e baciais internacionais, dentre outras peculiaridades.

Fé pública do registro, regime trabalhista e seus efeitos, e efeitos de preposição do delegado. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Conceito, princípios, previdência oficial complementar e previdência privada complementar.

Características gerais, gratuidade do registro para os pobres, direito internacional e registro civil, casamento de brasileiros no exterior, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião

Abrangência pessoal das normas do Direito Internacional Público, nacionalidade, plurinacionalidade, apatrídia e nacionalidade de meios de transporte internacional e no espaço sideral.

Direitos e deveres do delegado, responsabilidade penal, oficial e seus prepostos, entre outras peculiaridades. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Introdução, obrigações acessórias e extinção de processos trabalhistas.

Espaços que podem ser submetidos à soberania dos Estados, questões importantes das relações internacionais e espaço internacional comum.

Contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social.

Diplomacia e suas formas e imunidades de pessoas físicas e dos Estados

Conceito, tombamento como forma de proteção administrativa, natureza jurídica do tombamento e outras formas de proteção.

Características gerais, conservação de papéis, diligências judiciais e extrajudiciais na sede do serviço e modernização dos serviços cartorários. Matéria questionada em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Função publicitária, dever de certificar, certidão, informação, requisição e solicitação administrativa, espécies de certidões e outras características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Nascimento dos Estados, reconhecimento de Governo e sucessão de Estados.

Incumbência do oficial, funcionamento dos serviços, nulidade por ofensa ao horário oficial, regime interno e fiscalização, dever do oficial como servidor público, entre outros. Questionado em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Contribuição da empresa, autônomo que remunera autônomo, alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, contribuição do empregador doméstico, contribuição do produtor rural e do segurado especial, contribuição do empregador rural – pessoa jurídica, clubes de futebol, entre outras.

Contribuição da União e do trabalhador, abonos, gratificações, 13º salário, diárias, férias.

Adaptação dos livros às condições locais, adoção de folhas soltas, autenticação mecânica de livros, peculiaridades locais e indicação dos livros. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Responsabilidade civil, responsabilidade administrativa, sanções administrativas no âmbito infraconstitucional, responsabilidade penal e tutela penal do meio ambiente.

Noções gerais, pessoa humana como destinatária do Direito Ambiental, definição e classificação do meio ambiente.

Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais.