Prestações da Previdência Social
Período de carência, salário-de-benefício, cálculo, atividades concomitantes, renda mensal dos benefícios.
O Regime Geral de Previdência Social compreende as prestações expressas em benefícios e serviços. Prestações são o gênero, do qual os benefícios e serviços são espécies. Benefícios consistem em valores pagos aos segurados e dependentes em dinheiro, enquanto os serviços são bens imateriais postos à disposição do segurado, como a assistência médica, o serviço social, a habilitação e reabilitação profissional, entre outros.
Dividem-se as prestações quanto ao segurado, quanto ao dependente, e também quanto ao segurado e dependente. No que tange ao segurado, são as seguintes prestações: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, aposentadoria por idade, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Quanto ao dependente, as prestações são a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Por fim, as prestações do segurado e dependente são o serviço social e a reabilitação profissional. As prestações por acidente de trabalho não...
