Lista completa de Resumos

Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.

Introdução e competência material.

Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

Fato gerador, base de cálculo, contribuintes, alíquota, taxa de câmbio, Zona Franca de Manaus, Sistema Harmonizado, classificação de mercadorias e valoração aduaneira, despacho de importação, Mercosul, entre outras peculiaridades.

Analisa o Direito Internacional Privado face à atual proteção aos direitos humanos.

Codificação do Mercosul, codificação nacional e codificação Direito Internacional Privado no Brasil.

Plano de recuperação, concessão da recuperação judicial, cumprimento e encerramento do plano, entre outras peculiaridades.

Composição do Comitê, competência na recuperação judicial, competência na falência, remuneração dos membros, destituição de membros, entre outros.

Competência, convocação, instalação, funcionamento e participação dos credores na Assembleia.

Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.

Regra-matriz constitucional, operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação e internet, onerosidade extra e territorialidade, não-cumulatividade, isenção ou não-incidência: vedação de crédito, seletividade do ICMS, alíquotas.

Requisitos da petição inicial, fase postulatória, despacho e processamento da recuperação judicial.

Habilitação do crédito e apresentação de divergências, impugnação do crédito, habilitação retardatária, divergências retardatária, entre outros.

Perfil do administrador judicial, competência na recuperação judicial, destituição e substituição, entre outros.

A crise da empresa e as regras comuns à falência e recuperação de empresas.

Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.

Generalidades sobre o tema, arguição do impedimento ou da suspeição e incompatibilidade de acumular funções conflitantes.

Aborda as principais características da transação, cumprimento, rescisão e efeitos do compromisso de ajustamento de conduta, entre outras peculiaridades.

Aborda as características da desistência da ação no âmbito dos interesses difusos e coletivos, bem como trata do interesse processual quanto ao Ministério Público e demais legitimados.

Dispositivo constitucional e aspecto do fato gerador, aspectos da legislação infraconstitucional, distinção entre imóvel rural e urbano, valor fundiário, módulos, e alguns aspectos da Lei nº 9.393/96, e delegação aos municípios.

Obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência.

Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica.

Trata do processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial.

Histórico, conceito, base de cálculo e alíquota, produto não-tributado, seletividade e essencialidade do produto, não-cumulatividade do IPI, fato gerador, contribuintes, lançamento, crédito-energia elétrica, imunidade e não-incidência, natureza fiscal e extrafiscal.

Trata de todas as características da coisa julgada em matéria de interesses difusos e coletivos, bem como de sua rescisão.

Características gerais, competência, objeto, instrução, arquivamento, e recursos do inquérito civil.

Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.

Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título e demais características do processo de registro de imóveis.

Trata da escrituração, matrícula e demais atos relacionados ao registro de imóveis.

Trata das características gerais dos registros imobiliários, dos documentos a eles submetidos, da averbação, dos limites à registrabilidade, entre outros.

Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tratados e Convenções Internacionais, União Europeia e Mercosul.

Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas.

Trata de todas as peculiaridades da escrituração, averbação e transcrição dos registros de títulos e documentos.

Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho e advogado trabalhista.

Disposições legais, natureza jurídico-constitucional do IOF, aspecto do fato gerador, IOF sobre factoring, forma nominativa dos títulos, jurisprudência.

Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, princípio da anterioridade, normas administrativas que regulam as exportações, exportações diretas e indiretas, informações úteis às exportações.

Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.

Atividades do registrador de títulos e documentos, atribuições, penhor civil, documentos sujeitos ao registro e prazos.

Responsabilidade por infrações, retroatividade benigna em penalidades, denúncia espontânea e confissão de débito, multa, juros e correção monetária, multa fiscal e multa administrativa e responsabilidade tributária no fato gerador futuro.

Disposições constitucionais, fato gerador e jurisprudência.

Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, base de cálculo, planta de valores genéricos e planta de valores concretos, e processo administrativo fiscal.

Características dos registros de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias.

Escrituração, intervenção do Ministério Público, características essenciais do ato constitutivo, reforma estatutária, entre outras peculiaridades.

Legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.

Processo de modificação de registro, mudança do sexo, dispensa do processo contencioso, processo especial para corrigir erros de grafia, entre outros.

Legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação.

Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação.