Psicologia judiciária
Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.
Confissão ou prova verbal
A confissão nada mais é do que uma declaração da verdade do fato e, para valer como prova, deve ser livre e espontânea, coincidente com as circunstâncias, e feita no juízo competente.
Apesar de ser chamada a "rainha das provas", a confissão não é tida como prova absoluta no Direito Processual Penal, já que muitas pessoas podem fazer confissões falsas, influenciadas por vários fatores, como remorso, vaidade, religião, entre outros. Desse modo, é necessário muita cautela na averiguação da confissão, devendo as autoridades competentes solicitar o concurso de peritos psiquiatras para a elucidação do estado de sanidade somato psíquica desses indivíduos.
Com efeito, a confissão de autoria feita no inquérito policial vale pela força de convencimento nela contida, desde que testemunhada por outros elementos de prova. Assim, mesmo a confissão judicial, para servir como fundamentação para condenação de qualquer indivíduo, deve ser corroborada por outros elementos probatórios...
