Compra e venda mercantil
Conceito, características, classificação, elementos do contrato, forma e prova, modalidades, obrigações do vendedor e do comprador e especificidades da compra e venda mercantil.
- Conceito
- Características
- Classificação
- Elementos do Contrato
- Forma e prova do contrato
- Modalidades
- Obrigações
- Especificidades
- Promessa de compra e venda
- Referências
Conceito
Compra e venda é o meio pelo qual uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir o domínio de determinada coisa a outrem (comprador), que, por sua vez, obriga-se a pagar à primeira o preço entre elas acertado. O direito comercial ocupa-se de uma das modalidades de compra e venda, qual seja, a mercantil.
A compra e venda mercantil configura-se com um contrato que retrata a atividade de intermediação, principal característica do comércio. Através dele o comerciante obtém as mercadorias que irá revender com lucro. Ela ocorre quando tanto o comprador como o vendedor são considerados empresários.
A compra e venda é elementar para a atividade empresarial, onde o importador compra mercadorias do fabricante, revende ao atacadista, que revende ao varejista, e assim por diante.
Por praticidade no comércio, os comerciantes podem celebrar entre si contratos de fornecimento, através dos quais o comprador contrata com o fornecedor a aquisição da mesma mercadoria por determinado período de tempo...
