Resumos

Lista completa (1.748 resumos)

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Honorários convencionais, sucumbenciais, quota litis e a cobrança dos honorários.
Atualizado até a Lei nº 13.688/2018. (20/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e o júri como direito e garantia humanas fundamentais.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Instituição da arbitragem, “terms of reference” e recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Flexibilização por meio de negociação coletiva de troca do dia de feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de incentivo em bens e serviços, e participação nos lucros e resultados.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Flexibilização por meio de negociação coletiva de jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego e planos de cargos, salários e funções.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Documentação e comunicação dos atos processuais, autuação, termos processuais e forma dos termos.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividade processual do juiz, atos decisórios, decisão interlocutória, despachos, sentença, atos não decisórios, e forma dos atos decisórios.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração por produtividade, gorjeta e por desempenho individual, e registro de jornada de trabalho.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.874/19 (19/01)
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Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da proteção.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sucessão de parte “inter vivos “ e universal, bem como sucessão de advogado.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as disposições gerais elencadas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, acerca das escusas absolutórias, relativas e suas inaplicabilidades.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Deveres, ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de demarcação.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a receptação de animal, analisando os benefícios da Lei nº 9.099/95, sua objetividade jurídica, os sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, e ação penal.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Receptação dolosa, bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, receptação qualificada, perdão judicial e minorante, majorante de pena, receptação culposa, independência típica, ação penal e princípio da especialidade.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a inclusão do artigo 507-B na CLT, pela Lei nº 13.467/17.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o Título IV-A que regula a Representação dos Empregados, que a Lei nº 13.467/17 acrescentou à CLT.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a nova redação dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT que regulam o direito a férias, sua concessão, duração e férias coletivas.
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Trata da disposição dos artigos 482, alínea “m”, e 484-A, da CLT, ambos incluídos pela Lei nº 13.467/17.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Formas de extinção do contrato de trabalho, dispensa coletiva, dispensa arbitrária e sem justa causa, dispensa plúrima e dispensa coletiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, de manter contato com pessoa determinada, de ausentar-se, recolhimento domiciliar, suspensão do exercício de função pública.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação, e ação penal dos crimes previstos no artigo 169 do CP, e consideração sobre a apropriação indébita privilegiada prevista no artigo 170 do CP.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, transação penal e suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, , ação penal e princípio da especialidade.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, formas assemelhadas, extinção da punibilidade, perdão judicial e privilégio, e ação penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal e princípio da especialidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se da adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou coletiva, previsto no artigo 477-B da CLT.
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Trata sobre os deveres do empregador na extinção do contrato de trabalho, segundo o artigo 477 da CLT.
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Disposições gerais e introdutórias ao estudo das provas no Processo Penal: conceito básico e objeto (fatos que independem de prova, fatos que dependem de prova, prova do direito, provas inadmissíveis).
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20).
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se da alteração das condições de trabalho regulada no artigo 468 da CLT, redação dada pela Lei nº 13.467/17.
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Trata-se do pagamento de utilidades que são consideradas como salários, e também as que não o integram, segundo o artigo 458 da CLT.
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Trata sobre a nova redação dada pela Lei nº 13.467/17 ao artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/01)
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Bem jurídico tutelado, suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, ação penal e princípio da especialidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras e redução de pena, ação penal e princípio da especialidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes de pena e qualificadoras, ação penal e princípio da especialidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Danos materiais: conceito, lucro cessante e dano emergente. Danos morais: conceito, quantificação, amparo da constituição federal na proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 6º do Novo Código de Processo Civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais dos entes públicos, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples e intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies, partilha em vida, regras sobre a partilha e sobrepartilha.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.05/15). (07/01)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, registro industrial, patente, marca e desenho industrial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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