Resumos

Lista completa (1.571 resumos)

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mandato outorgado por duas ou mais pessoas, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (18/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do desvio do poder e do princípio da moralidade administrativa, abarcando todas as suas características principais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (25/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, hipóteses legais e demais peculiaridades sobre os institutos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (25/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locação predial e a Lei do Inquilinato, locações regidas pelo Código Civil e Leis Especiais, locação residencial: hipóteses de denúncia vazia ou imotivada e desfazimento da locação, e locação para temporada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (25/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Filiação (ação negatória de paternidade e de maternidade e prova da filiação), reconhecimento dos filhos (filiação havida fora do casamento, reconhecimento voluntário, modos de reconhecimento voluntário dos filhos), oposição ao reconhecimento voluntário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Penhora e espécies de embargos no processo trabalhista.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.467/17 (23/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e requisitos de dano, e dano patrimonial: conceito, dano emergente e lucro cessante, dano patrimonial direto e indireto, direitos da personalidade, dano ao corpo, dano estético, lesão à integridade intelectual e moral, e lesados indiretos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimidade do Presidente da República, Mesas do Senado e da Câmara, Governador de Estado e do Distrito Federal, do Procurador-Geral da República, Conselho Federal da OAB, partidos políticos e o direito de propositura das confederações sindicais e das entidades de classe de âmbito nacional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (23/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, capacidade de ser parte, litisconsórcio e substituição processual.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.467/17 (23/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da legalidade, da isonomia, da personalizalização da pena: classificação dos condenados e individualização da pena, comissão técnica de classificação, princípio da jurisdicionalidade e reeducativo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Desenvolvimento válido, impulso oficial, citação, defesa, reconvenção e instrução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Peculiaridades sobre a Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, como prescrição, defesa preliminar do funcionário público, competência e Juizado Especial Criminal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Formas de pagamento, proteção ao salário e valor do salário.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (21/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.467/17 (21/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, obrigação autônoma e independente, histórico, natureza jurídica, o cheque como título de crédito, emissão, cheque por procuração, assinatura falsa, perfeição do cheque, formas de pagamento e aceite.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de ação, culpa como fundamento da responsabilidade civil: conceito e classificação da culpa, imputabilidade e nexo de causalidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Classificação dos impostos em pessoal e real, imposto direto e indireto, imposto proporcional e progressivo, imposto fixo, monofásico e plurifásico, impostos cumulativos e não cumulativos, imposto nominado e inominado, imposto regulatório, e imposto seletivo e adicional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito no sigilo da correspondência, a visita íntima e direitos políticos, assim como faltas disciplinares, a posse de telefone celular, Regime Disciplinar Diferenciado e sanções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, bem como trata da vulnerabilidade absoluta e relativa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nome empresarial, natureza jurídica, espécies de nome empresarial, sistemas legislativos e exclusividade do uso do nome comercial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação ou omissão, ato praticado contra a honra da mulher, calúnia, difamação e injúria, demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga, responsabilidade decorrente do abuso do direito, do rompimento de noivado, da ruptura de concubinato e de união estável, responsabilidade civil entre cônjuge.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Da presunção de culpa à responsabilidade independentemente de culpa, responsabilidade solidária das pessoas designadas no artigo 932 do Código Civil, responsabilidade dos pais, dos tutores e curadores e dos empregadores ou comitentes pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Reclamação, apelação, protesto por novo júri e carta testemunhável.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (21/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Espécies, conceitos, natureza, capacidade, objeto, aluguel, obrigações do locador e do locatário nas obrigações em geral, prazo e alienação da coisa locada na locação em geral.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, exemplos de imunidade, incidência, não-incidência e isenção, distinção entre isenção e alíquota zero, espécies de imunidade e isenção, dentre outras peculiaridades.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Desconsideração da personalidade jurídica, contrato e sócios.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
"Jus postulandi", honorários, assistência judiciária, intervenção de terceiros e sucessão processual.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividade dos bancos, contratos bancários, responsabilidade dos administradores e membros do Conselho Fiscal, teoria do risco profissional, responsabilidade do banco como depositário ou mandatário e a responsabilidade dos bancos em face do CDC.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos de aplicação, espécies, prazo de duração, medida de segurança substitutiva e execução.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica da reparação, quantificação do dano moral, valor da causa na ação de reparação do dano moral, antecipação da tutela nas ações de reparação do dano moral e culpa contratual.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação penal, espécie de ação quando houver resultado lesão grave ou morte e aplicação da lei penal mais favorável.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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