Resumos

Lista completa (1.632 resumos)

Criações regidas pelo Direito de Autor, criações não regidas, elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial heteróloga, homóloga, fertilização in vitro heteróloga e homóloga.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aspectos da coleta e transfusão de sangue e o princípio da autonomia da vontade no biodireito.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Poderes instrutórios do árbitro, depoimento das partes, testemunhas, “expert witnesses” (testemunhas técnicas) e “witness statements” (depoimento testemunhal escrito).
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fonte jurisprudencial, argumentos contra e favoráveis ao reenvio, teorias conducentes, reenvio de 2º grau, terminologia.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espaços que podem ser submetidos à soberania dos Estados, questões importantes das relações internacionais e espaço internacional comum.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Parto e puerpério, importância e diagnóstico médico-legal do parto e puerpério, parto "post mortem", cesariana "post mortem", e perícia.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características gerais, conservação de papéis, diligências judiciais e extrajudiciais na sede do serviço e modernização dos serviços cartorários. Matéria questionada em concurso de oficial de registro civil e tabelião.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, importância da formação profissional e outras observações.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Transmissão, espólio, herdeiros, incidente processual, prazo, contestação, extravio, perda, propriedade, procedimento reintegração de posse, liminar e busca e apreensão.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, das obras arquitetônicas, publicitárias e do software.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os recursos minerais como bens ambientais, atividade econômica em face dos recursos minerais e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios que norteiam a contratação, sistema unionista, estatuto obrigacional básico, os contratos de direitos autorais, o contrato de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e outros contratos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata de todas as peculiaridades da escrituração, averbação e transcrição dos registros de títulos e documentos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os atos unilaterais como fonte de obrigações e regulado pelo Código Civil, conceito e natureza jurídica da promessa de recompensa, seus requisitos, exigibilidade da recompensa, revogabilidade da promessa, e promessa formulada em concurso público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva: coisa julgada, liquidação coletiva e execução coletiva, fundo criado pela Lei nº. 7.347/85, e prescrição na ação coletiva ambiental.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.146/15. (20/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pressupostos materiais de cabimento, objeto, finalidade, aplicabilidade e procedimento, legitimidade ativa e passiva, e sentença em mandado de injunção.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito legal de programa de computador, crimes e penas.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Medidas cautelares, antecipação de tutela, revelia e repetição de provas.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (20/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contrato de constituição de renda: conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda. Contrato de jogo e aposta: conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, espécies de arbitragem, convenção e seus efeitos, procedimentos e sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (18/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Instituição da arbitragem, “terms of reference”, e recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (17/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Pagamento da multa civil e proibição de contratar, desvinculação e independência em relação ao pronunciamento dos órgãos de controle, imprescritibilidade da reparação do dano, entre outros.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ressarcimento integral do dano, irrelevância do dano patrimonial, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As CIDIPs (Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado) e a Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Psicossexualidade, psicossexualidade anômala e desvios sexuais: anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia, fetichismo.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Exceções à aceitação do reenvio, sistema britânico de duplo reenvio, o Direito Convencional e o reenvio, e jurisprudências.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a estrutura do órgão, que é constituída por órgãos de administração superior, órgãos de atuação e órgãos de execução, conforme artigo 5º da Lei Complementar nº 80/1994.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pedidos de restituição, restituições em dinheiro, adiantamento ao exportador, rito do pedido e embargos de terceiro.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Diplomacia e suas formas e imunidades de pessoas físicas e dos Estados
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis. Crime em espécie previstos na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A sucessão e o Direito Internacional Privado e o testamento com efeitos em outro país.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, e suas peculiaridades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento: considerações gerais, procedimento da representação interventiva segundo a Lei n. 4.337/64 e o Regimento Interno do STF, cautelar na representação interventiva e a necessidade de nova lei para o procedimento da representação interventiva.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fé pública do registro, regime trabalhista e seus efeitos, e efeitos de preposição do delegado. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.286/16. (15/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Antiguidade, regime feudal e territorialidade das leis, centros de mercância da idade media, teorias estatutárias e doutrinas modernas.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade por vício, polo passivo da relação de responsabilidade, responsabilidade do Poder Público e continuidade dos serviços.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nascimento dos Estados, reconhecimento de Governo e sucessão de Estados.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as funções institucionais da Defensoria Pública estabelecidas nos incisos do artigo 4º da Lei Complementar nº 80/94.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (15/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividades do registrador de títulos e documentos, atribuições, penhor civil, documentos sujeitos ao registro e prazos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Defeitos (erro, dolo, lesão, coação, entre outros) e invalidade dos negócios jurídicos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (11/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (09/05)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.
Atualizado até a Lei nº 13.256/2016. (09/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Os dependentes são titulares de direitos próprios e mantém uma relação jurídica pessoal com a Previdência Social.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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