Resumos

Lista completa (1.788 resumos)

Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos e execução alimentícia.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Meio ambiente família, criança, adolescente, jovem e idoso, índios.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
História, natureza jurídica, elementos do nome, possibilidade de alteração e proteção ao nome.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (08/09)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda o conceito de consumidor e de fornecedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mencionando todas as características e peculiaridades de cada qual.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.766/79.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (07/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prevenção criminal, prevenção primária, secundária e terciária, teoria da reação social, teoria da pena, prevenção geral e especial, prevenção geral negativa e positiva, prevenção especial negativa e positiva.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de criminologia clínica, sua importância e reflexos jurídicos.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de personalidade e análise da relação entre a personalidade e prática criminosa.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Teorias antropológicas, Endocrinologia, Genética e hereditariedade, e Neurociência.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e origem da agressividade do ser humano e a banalização da violência.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, e os distúrbios mentais.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Métodos e técnicas de investigação utilizados na criminologia, e testes de investigação sociológica, de personalidade projetivos e de inteligência.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Análise das estatísticas criminais e os inúmeros delitos que não são comunicados ao Poder Público, significado de cifra negra e cifra dourada e o seu impacto nas estatísticas, e a probabilidade de o criminoso reincidir.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a previsão da matéria na Constituição Federal, além de abordar a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dosimetria da pena no concurso de crimes, erro na execução (“aberratio ictus”) e resultado diverso do pretendido.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fundamento constitucional, e crimes contra o casamento, quais sejam, bigamia, induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, conhecimento prévio de impedimento, simulação de autoridade para celebração de casamento, simulação de casamento e adultério.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes contra o estado de filiação, quais sejam, registro de nascimento inexistente, parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido, sonegação de estado de filiação.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos e perda de cargo ou função pública, por condenação criminal a pena inferior a um ano.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos e suas características.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os sistemas de proteção aos direitos humanos, sistema global e interamericano.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata da base legal do sistema global, das principais Convenções da ONU, e dos órgãos institucionais do sistema global.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Comissão Interamericana dos Direitos do Homem, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios gerais da Deontologia Forense, regras fundamentais sobre a ética do advogado, relações com o cliente e dever de urbanidade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza do sigilo, o sigilo como dever profissional e como prerrogativa, exercício da advocacia contra ex-cliente ou ex-empregador, a relatividade do sigilo como dever, e considerações sobre a publicidade profissional do advogado.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Honorários convencionais, sucumbenciais, quota litis e a cobrança dos honorários.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os prazos processuais, os órgãos encarregados dos julgamentos deontológicos, as peculiaridades e fases do processo disciplinar, e sobre a suspensão preventiva.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), criado pela Lei nº 4.137/1962, transformado em autarquia federal pela Lei nº 8.884/1994 e reestruturado pela Lei nº 12.529/2011.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições gerais, tais como: procedimento nos crimes de trânsito, suspensão e proibição da habilitação, efeito extrapenal, reincidência, multa reparatória, agravantes, prisão em flagrante e fiança.
Atualizado até a Lei nº 14.157/2021. (19/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo e embriaguez e a lei.
Atualizado até a Lei nº 14.157/2021. (19/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Traz a definição de lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais no atinente às organizações criminosas que praticam a operação e o esquema de tráfico de drogas com lavagem de dinheiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os elementos caracterizadores do tipo penal do crime de lavagem de dinheiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a carreira na Defensoria Pública Estadual, abordando o ingresso por concurso público, a inamovibilidade e remoção, remuneração, férias e afastamento, garantias e prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/08)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Serviço público e atividade econômica, domínio econômico e ordem econômica, princípios da ordem econômica, atividades econômicas, regime jurídico da atividade econômica, funções do Estado na ordem econômica e atividades estatais interventivas no domínio econômico.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/08)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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