Resumos

Lista completa (1.727 resumos)

Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, requisitos para sua concessão, duração, soma das penas para efeito de livramento, condições, causas obrigatórias e facultativas, livramento insubsistente, efeitos da revogação e extinção da pena.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/09)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fazenda Pública, cautelares, liminares, conceito, distinção,concessão medida cautelar, ação cautelar, restrições, prerrogativas quanto a liminares em ações possessórias e em arresto cautelar e cautelar fiscal.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Falta de justa causa, fato típico, resultado naturalístico, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, nexo de causalidade, tipicidade formal e material, tipicidade culposa e dolosa e crime impossível.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitua cada remédio específico, conhecidos como ação popular, "habeas corpus", "habeas data", mandado de segurança e mandado de injunção, definindo sua natureza jurídica e competência.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, princípios, prazo e tipos.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das causas excludentes de antijuridicidade, causas de isenção da pena, culpabilidade, falta de provas e punição excessiva.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência, partes, audiência, recursos e sentença.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento, efeitos, alteração na estrutura jurídica da empresa e suas consequências.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade tributária por transferência ou sucessão sobre bens imóveis e móveis; da pessoa física e jurídica; por trespasse; de terceiros e por infrações.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, empresa, empregador doméstico, filiação e inscrição do segurado, inscrição do contribuinte e do segurado especial e matrícula da empresa.
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Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Apelação, embargos de declaração, "habeas corpus", mandado de segurança e execução.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, Código de Ética Médica, responsabilidade do médico, do anestesista, do cirurgião, do laboratório e do hospital.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, requisitos, transação penal na ação penal privada e no concurso de crimes, descumprimento da pena alternativa aplicada e natureza da sentença homologatória da transação.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, distinção, prescrição e decadência da contribuição previdenciária, contagem de prazo, requisitos e prescrição e decadência na Lei nº 8.212/91.
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Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, obrigações do gestor do negócio, do dono do negócio e ratificação desse último.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, base de cálculo, alíquota e requisitos para cobrança.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Objeto do crédito tributário, lançamento, modalidades de lançamento, retificação de declaração e alteração do lançamento.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, modalidades, concessão de serviços público, peculiaridades, permissão e autorização de serviços públicos.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, legitimidade, competência, espécies (preventivo e liberatório), salvo-conduto, cabimento e liminar.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, características, obrigações e extinção do comodato e conceito e características do mútuo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade, executoriedade, atos materiais e defesas.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Espécies de nulidades, princípios e elenco de nulidades estabelecido no artigo 564 do Código de Processo Penal.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a evolução histórica e a composição da Seguridade Social, além de sua definição, natureza jurídica e competência legislativa.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (27/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legalidade, anterioridade, anualidade, segurança jurídica da tributação etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/08)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Classificação dos impostos em pessoal e real, imposto direto e indireto, imposto proporcional e progressivo, imposto fixo, monofásico e plurifásico, impostos cumulativos e não cumulativos, imposto nominado e inominado, imposto regulatório, e imposto seletivo e adicional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/08)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento, pessoas sujeitas à colação, dispensa da colação, modos de efetuar a conferência e doação feita por ambos os cônjuges.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (27/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Garantia dos quinhões hereditários: efeito declaratório da partilha e responsabilidade pela evicção, bem como dispõe sobre a anulação da partilha, sua anulabilidade, rescindibilidade, nulidade e correção de erro de fato e de inexatidões materiais.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (27/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abertura da sucessão, momento da transmissão da herança e a comoriência, transmissão da posse: o princípio da saisine, espécies de sucessão e de sucessores, e lugar em que se abre a sucessão.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (27/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (27/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, classificação, capacidade, exclusão e sucessor aparente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Noções gerais, conceito, progressão de regime prisional (possibilidade, inconstitucionalidade).
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Fontes das obrigações e elementos constitutivos (pessoas, prestação e vínculo jurídico).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Provas obtidas por meios ilícitos, em confronto com normas legais e constitucionais. Regramento e considerações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Receitas do Estado, conceito de Direito Tributário e seus tributos, fontes formais e materiais de âmbito tributário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/08)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, finalidade, classificação etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tipo objetivo e subjetivo, sujeito ativo e passivo, consumação, tentativa, diferenças entre ambos.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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