Resumos

Lista completa (1.671 resumos)

Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
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Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fundamento, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, momento da concessão, manifestação do requerido, instrução, decisão, modificação ou revogação a qualquer tempo, recurso, efeitos antecipáveis, forma de efetivação, e concessão de ofício.
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Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar: referibilidade e temporariedade, e coisa julgada cautelar.
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Antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva: generalidades, características, e espécies de tutela provisória, satisfativa (antecipada) e cautelar.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio ao tráfico, colaboração como informante, prescrição ou ministração culposa de drogas e condução de embarcação ou aeronave sob a influência de drogas, regulados nos artigos 35 ao 39 na Lei de Drogas.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Polícia administrativa, judiciária e investigativa, condução do inquérito policial pelo delegado, discricionariedade do delegado, restrições à avocação ou redistribuição de investigações policiais, remoção do delegado, indiciamento, e tratamento protocolar a ser dispensado aos delegados.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o crime de tráfico de drogas, os sujeitos do crime, condutas típicas, crimes permanentes, flagrante preparado, tipo subjetivo, e sanção penal.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes equiparados ao tráfico de drogas do artigo 33, § 1°, bem como os crimes de participação no uso indevido de drogas e de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, tipificados nos §§ 2º e 3º, do mesmo dispositivo.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
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Trata da contestação, revelia e reconvenção.
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Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do estudo de como o tema era regulado na CPC-1973, suas controvérsias, e o que ocorreu com a “condição da ação” com a nova legislação.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais dos entes públicos, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples e intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação de litisconsórcio ativo, passivo ou misto, unitário e simples, necessário e facultativo.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental e a competência para julgar as ações que envolvem o menor.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado e cabimento.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento, assistência simples, eficácia preclusiva da intervenção, e assistência litisconsorcial.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento jurídico, requisitos para a caracterização dos vícios redibitórios, e efeitos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Normas fundamentais do processo civil, Resolução nº 125/201 do Conselho Nacional de Justiça, distinções e semelhanças entre a mediação e conciliação, normas que regem a mediação e a conciliação, Centro de Solução de Conflitos, Câmaras privadas e administrativas de mediação e conciliação.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Termo de Colaboração e Termo de Fomento, prestação de contas, responsabilidade civil e sanções administrativas.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Parcerias reguladas pela Lei nº 13.019/14, a abrangência federativa da lei e a necessidade de sua interpretação conforme a CF, âmbito de aplicação da Lei nº 13.019/2014, Procedimento de Manifestação de Interesse Social e chamamento público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (09/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Da presunção de culpa à responsabilidade independentemente de culpa, responsabilidade solidária das pessoas designadas no artigo 932 do Código Civil, responsabilidade dos pais, dos tutores e curadores e dos empregadores ou comitentes pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios, Política nacional das relações de consumo, vulnerabilidade do consumidor, ação governamental, equilíbrio entre a relação empresa e consumidor, e educação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda o poder discricionário da Administração Pública, interesse público, condição de validade, finalidade, oportunidade, conveniência, conceitos jurídicos indeterminados, vinculação.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Atualizado até a MP nº 871/2019. (09/10)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras on-line, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (09/10)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (09/10)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Arquivos de consumo, pressupostos de legitimidade dos arquivos de consumo, teleológico, substantivo, procedimentais, temporais, acessibilidade limitada, linguagem dos arquivos de consumo, prazos prescricionais, expurgo de dados invialibizadores do crédito, termo inicial do prazo e efeito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, concepção subjetiva e objetiva e previsões legais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitua cada remédio específico, conhecidos como ação popular, "habeas corpus", "habeas data", mandado de segurança e mandado de injunção, definindo sua natureza jurídica e competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espécies, requisitos, defeitos e efeitos da sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (09/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/10)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.
Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (23/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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