Resumos

Lista completa (1.684 resumos)

Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Zonas de uso estritamente industrial, predominantemente industrial, de uso diversificado, de reserva ambiental, saturação das zonas industriais, relocalização de indústrias e parcelamento urbanístico do solo.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.766/79.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA, política de atendimento, medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.257/16 (21/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 228 ao 241).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 241-A ao 244-B) e a proteção da criança e do adolescente em juízo, individual e coletiva.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.440/17 (21/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indignidade, causas de exclusão, falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação, procedimento para obtenção da exclusão, reabilitação ou perdão do indigno, efeitos e validade dos atos praticados pelo herdeiro aparente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/11)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Garantia dos quinhões hereditários: efeito declaratório da partilha e responsabilidade pela evicção, bem como dispõe sobre a anulação da partilha, sua anulabilidade, rescindibilidade, nulidade e correção de erro de fato e de inexatidões materiais.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (20/11)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento, pessoas sujeitas à colação, dispensa da colação, modos de efetuar a conferência e doação feita por ambos os cônjuges.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (20/11)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (20/11)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características dos registros de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Auxílio-reclusão, abono anual e benefício de ex-combatente.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.846/19. (20/11)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (19/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
Atualizado de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015. (19/11)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A medida provisória e requisitos (formal, material, procedimental).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O Poder Constituinte é aquele que tem capacidade de elaborar, reformar, modificar, acrescentar, suprimir normas constitucionis. Se apresenta como Poder constituinte originário (histórico e Revolucionário) e derivado (Reformador, Decorrente e Revisor).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação de caráter público que protege o meio ambiente, os consumidores e, em geral, todos direitos difusos e coletivos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noção, diferenças do erro sobre a pessoa, aberratio ictus com unidade simples e resultado único e com unidade complexa e resultado duplo, hipóteses.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, espécies, condições, período de prova e efeitos, revogação obrigatória e facultativa, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Juízo possessório, petitório e tutela de propriedade, ação reivindicatória, declaratória e negatória.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, teorias e espécies de dolo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Os dependentes são titulares de direitos próprios e mantém uma relação jurídica pessoal com a Previdência Social.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de ruído, natureza jurídica, efeitos, classificação, fontes, instrumentos de proteção, infrações penais, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (14/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade civil, vício e defeito, responsabilidade por defeitos do produto e de serviços, responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade sobre os vícios dos produtos e serviços, ignorância do fornecedor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A unidade do Poder, independência e harmonia entre os Poderes e a indelegabilidade de funções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas conseqüências, princípios, julgamento com ou sem mérito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Posse direta e indireta, justa e injusta, violenta, clandestina, precária, boa-fé, má-fé, natural, justo título, ad interdicta, ad usucapionem, composse, posse velha e nova.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lacunas da lei, analogia, costume, princípios gerais de direito e eqüidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade) e supremacia constitucional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, competência, espécies, vigência e eficácia, garantias, prazo de duração e cláusulas exorbitantes.
Revisão geral. este material não sofreu alterações até esta data. (12/11)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Agricultura familiar na pequena propriedade ou posse rural, tutela especial da mata atlântica, da floresta amazônica, do pantanal mato-grossense, Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu, e Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência dos entes federados, supressão da vegetação nativa para uso alternativo do solo e o controle do desmatamento, exploração florestal e reposição, controle da origem dos produtos florestais, uso do fogo e controle dos incêndios, Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições gerais e introdutórias ao estudo das provas no Processo Penal: conceito básico e objeto (fatos que independem de prova, fatos que dependem de prova, prova do direito, provas inadmissíveis).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, princípios, prazo e tipos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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