Resumos

Lista completa (1.624 resumos)

Relação de consumo, conceitos, contratos bancários de financiamento e empréstimo e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações com instituições financeiras.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/03)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, princípio da anterioridade, normas administrativas que regulam as exportações, exportações diretas e indiretas, informações úteis às exportações.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécie de tributos, princípios tributários, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Atualizado de acordo com a EC 84/2014. (25/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (25/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições constitucionais, fato gerador e jurisprudência.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nulidade absoluta, cláusula de não indenizar, proibição absoluta, vantagem exagerada, cláusula geral de boa-fé, ônus de prova e arbitragem compulsória.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência, diagnose diferencial das lesões ante e post mortem.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Elenca as características gerais das relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tratados e Convenções Internacionais, União Europeia e Mercosul.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direitos e deveres do delegado, responsabilidade penal, oficial e seus prepostos, entre outras peculiaridades. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.286/16. (22/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A prescrição como perda da pretensão, prescrição em favor da Fazenda Pública, distinção entre prescrição e decadência e prescrição em ações de indenização propostas em face da Fazenda Pública.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Microbioética, questões ético-jurídicas, proteção à vida humana, e direito ao nascimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proteção jurídica à maternidade, direito à maternidade da presa, explosão demográfica e controle de natalidade, direito reprodutivo-sexual, direito à descendência e o planejamento familiar como parâmetro da política populacional, liberdade sexual responsável e a escolha de métodos anticoncepcionais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/03)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O direito de morrer com dignidade, conceitos e inconstitucionalidade dos meios para abreviar a vida, limites da distanásia e direito ao prolongamento artificial da vida.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Organizações de proteção ao trabalho do menor do Poder Judiciário, do Poder Executivo e outros, bem como conceito de menor empregado, menor autônomo ou eventual, idade mínima para trabalhar, jornada de trabalho, salário, férias, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título e demais características do processo de registro de imóveis.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Violação do direito à própria imagem, a AIDS e a responsabilidade civil, responsabilidade civil na internet e por dano atômico.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estatuto do Índio: A situação jurídica do índio no Brasil, normas penais e crimes contra os índios. Genocídio: Noções gerais e crime de genocídio.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições legais, natureza jurídico-constitucional do IOF, aspecto do fato gerador, IOF sobre factoring, forma nominativa dos títulos, jurisprudência.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, tombamento como forma de proteção administrativa, natureza jurídica do tombamento e outras formas de proteção.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia e imprudência.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características gerais, gratuidade do registro para os pobres, direito internacional e registro civil, casamento de brasileiros no exterior, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de normalidade e anormalidade, oligofrenia, idiotia, imbecilidade, debilidade mental, etiopatogenia, importância médico forense, exame de insanidade mental e epilepsia.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cronotanatonose, inumação, exumação, cremação e embalsamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, estabelecimento principal, filiais e sucursais, cessão ou venda, penhor e desapropriação do estabelecimento comercial, elementos do estabelecimento comercial, bens corpóreos, imóveis, bens incorpóreos e outros bens incorpóreos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as características da desistência da ação no âmbito dos interesses difusos e coletivos, bem como trata do interesse processual quanto ao Ministério Público e demais legitimados.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (19/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Generalidades sobre o tema, arguição do impedimento ou da suspeição e incompatibilidade de acumular funções conflitantes.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (19/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes, negativa de devolução da coisa depositada e extinção do contrato de depósito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prazos, omissão do fornecedor e inquérito civil.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Analisa o Direito Internacional Privado face à atual proteção aos direitos humanos.
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Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, necessidades das despesas públicas e classificação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Diferença da oferta no Direito Civil e no Direito do Consumidor, oferta no CDC, princípio da vinculação, o dever de informar, dados sobre os produtos e serviços, rol enumerativo, fornecimento de peças de reposição, oferta por telefone ou reembolso postal e responsabilidade solidária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Jurisdição civil coletiva: aplicação subsidiária do CPC e princípios, bem como aborda as condições e elementos da ação ambiental.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Segurança e estabilidade das decisões em controle abstrato de constitucionalidade: limites subjetivos, efeito vinculante da decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade, da cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata da escrituração, matrícula e demais atos relacionados ao registro de imóveis.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 16).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A liquidação do dano em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência: indenização por lesão corporal, homicídio e lesão corporal provocados no exercício da atividade profissional, profissionais liberais, indenização por usurpação ou esbulho de coisa alheia e ofensa à liberdade pessoal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, pressupostos, procedimento de habilitação, impedimentos e causas suspensivas do casamento.
Atualizado até a Lei nº 13.811/2019. (13/03)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.
Atualizado até a Lei nº 13.505/2017, que acrescentou dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. (08/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes de reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e autoacusação falsa, descrevendo suas particularidades.
Atualizado até a Lei nº 12.850/13. (08/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém nascido, omissão de socorro e maus-tratos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Homicídio simples, culposo, qualificado e suas especificações.
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a Lei nº 13.104/15. (08/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Classificação dos bens quanto à titularidade (bem público e bem particular), distinção entre os bens públicos e difusos, bem de uso comum, bem essencial à sadia qualidade de vida, piso vital mínimo, natureza jurídica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimento e sua invalidação.
Atualizado até a Lei nº 13.500/2017, que alterou a redação dos artigos 24, 26 e 40 da Lei nº 8.666/1993. (08/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
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