Resumos

Lista completa (1.714 resumos)

Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (07/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.
Atualizado de acordo com o Novo CPC. (07/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 6º do Novo Código de Processo Civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Hipóteses de cabimento, processamento e efeitos do recurso especial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veremos o conceito de regime político bem como as bases sociais, a origem, o conceito de democracia, o exercício do poder democrático e as espécies de democracia, que pode ser representativa, participativa e pluralista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.
Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (07/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.
Atualizado até a Lei nº 13.688/2018. (07/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, imunidade parlamentar federal, imunidade material, imunidade formal para a prisão e para o processo, foro privilegiado, parlamentares estaduais e municipais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mutações constitucionais, reformas, preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência decenal para a revisão ou impugnação de ato de indeferimento de benefício, reajustamento da renda mensal e descontos legalmente atualizados nos benefícios.
Atualizado até a Lei nº 14.020/2020. (07/07)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regra-matriz constitucional, operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação e internet, onerosidade extra e territorialidade, não-cumulatividade, isenção ou não-incidência: vedação de crédito, seletividade do ICMS, alíquotas.
Atualizado até a LC nº 171/2019. (30/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.
Atualizado até a LC nº 171/2019. (30/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito Desportivo e suas origens, a legislação desportiva brasileira e as inovações e omissões trazidas pela Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento e disposições legais acerca da decadência e suas distinções com a prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e modo de pagamento, pagamento parcelado e dispensa nas dívidas de pequeno valor, sequestro de rendas e intervenção federal pelo não cumprimento dos precatórios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (22/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e diferenças entre obrigações facultativas e alternativas (escolha da coisa, divisibilidade da obrigação) e conceito e diferenças entre obrigações divisíveis e indivisíveis.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Com o fim de se evitar que muitas situações de prejuízo fiquem sem ressarcimento, a responsabilidade por atos de terceiros foi criada e regulamentada pela lei.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regras que a lei institui a fim de evitar o enriquecimento sem causa ou razão jurídica através do pagamento indevido.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As principais regras do direito sumular e as espécies de súmulas existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, conceito, características e espécies de solidariedade (ativa e passiva).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, requisitos, objeto de restituição, ação de "in rem verso" (pressupostos, subsidiariedade e prazo prescricional).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e teorias sobre o tempo e lugar do crime, assim como as regras adotadas para crime permanente e continuado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Normas de eficácia plena, limitada, e contida, fenômeno da repristinação, desconstitucionalização e "vacatio constitutionis".
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O direito real de habitação e os meios processuais dele decorrentes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, modalidades, consequências jurídicas, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade pela perda e deterioração do bem, indenização por benfeitorias e direito de retenção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 35
Página 1 de 35