Resumos

Lista completa (1.646 resumos)

Reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva, revisão e medidas inominadas previstas no CBJD.
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Tipos de recurso (menção ao recurso necessário e recurso voluntário) e casos de cessão antecipada do recurso.
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Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.
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Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.
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Conceito, transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, e mandado de garantia.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Breve histórico da CBF e das Federações de Futebol Estaduais e a criação das Ligas Independentes das Federações Estaduais e da CBF.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na dissolução da sociedade inativa e domicílio fiscal eletrônico.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos formais da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, princípios norteadores do sistema recursal e fundamento.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade e efeitos do recurso.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Diagnose genética humana, técnicas para a realização da diagnose pré-natal, diagnose genética em crianças, adolescentes ou adultos, terapia gênica, a terapia genética de células germinativas, deficiente físico e mental, eugenia, eugenética e eugenismo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, sigilo e inviolabilidade do voto, folha eletrônica de votação e procedimento de votação.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e meios de prova, quais sejam, depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais e crime em espécie.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho e a obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão (Lei nº 8.650/93).
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a competência, legitimação ativa e passiva, prazo para o exercício e procedimento do direito de resposta eleitoral.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado, percentuais de incidência e repartição das receitas, o MEI e a sistemática de recolhimento em valores fixos.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.453/77.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fiscalização compartilhada, processo administrativo fiscal, processo judicial e instâncias de gerência do Simples Nacional.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, FMI e Birde.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os empregados vendedores, viajantes ou pracistas, suas atividades, zona de trabalho, comissão, dentre outras peculiaridades regulamentadas pela Lei nº 3.207/57.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as peculiaridades sobre o Simples, que é um regime único de arrecadação e de obrigações acessórias dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, direcionado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Atualizado de acordo com a Lei Complementar n° 155/16. (16/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário (prêmios de reembolso, juros progressivos, moeda e empréstimos indexados, títulos da dívida pública, lotos e conversão).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (16/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Lei Complementar nº 150/15 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.
Atualizado de acordo com a LC nº 150/15. (15/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, associações titulares, adquirente de original e de exemplar, a coletividade, missão do Estado, o direito de sequência.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Experiências científicas em seres humanos e os princípios ético-jurídicos, requisitos para a sua realização de experiência e diretrizes ético-internacionais.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre as funções institucionais da Defensoria Pública estabelecidas nos parágrafos do artigo 4º da Lei Complementar nº 80/94 e sobre os direitos dos assistidos inseridos no artigo 4º-A da mesma lei.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a estrutura da instituição, que é constituída por órgãos de administração superior, de atuação, de execução e órgão auxiliar, conforme artigos 97 a 106 da Lei Complementar nº 80/1994.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.
Atualizado até a Lei nº 13.688/2018. (09/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimento e sua invalidação.
Atualizado até a Lei nº 13.500/2017, que alterou a redação dos artigos 24, 26 e 40 da Lei nº 8.666/1993. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, competência, espécies, vigência e eficácia, garantias, prazo de duração e cláusulas exorbitantes.
Revisão geral. este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos e execução alimentícia.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/07)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, usufruto exclusivo dos índios e a mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interpretação constitucional, aspectos jurídicos das Medidas Provisórias, comparações, diferenças.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, funções, competências e atribuições.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Homicídio simples, culposo, qualificado e suas especificações.
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a Lei nº 13.104/15. (05/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, objeto, competência, legitimação, procedimento, julgamento, execução e habeas data coletivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, modalidades, sujeitos ativo e passivo, objeto, indenização, natureza jurídica, destinação dos bens desapropriados, entre outros.
Revisado de acordo com a EC nº 81/2014. (03/07)
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