Resumos

Lista completa (1.766 resumos)

Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (09/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Documentos, perícias e inspeção judicial.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (09/05)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da verdade real, da imparcialidade do Juiz, da paridade de armas, da persuasão racional, da publicidade, do contraditório, da iniciativa das partes, do devido processo legal, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social.
Atualizado até a Lei nº 13.606/2018. (09/05)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, peculiaridades e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos formais, efeitos, "mutatio libeli", emendatio libeli", embargos declaratórios, publicação e intimação da sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, características, legitimidade ativa, cognição do mandado de segurança, e sujeito passivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém nascido, omissão de socorro e maus-tratos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave e perigo para a vida ou saúde de outrem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instrumentos da política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, ação de usucapião ambiental individual, direito de superfície e Estatuto da Cidade, Estudo de Impacto de Vizinhança, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das contravenções referentes à incolumidade pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das contravenções referentes à pessoa e ao patrimônio, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de motim de preso, patrocínio infiel, patrocínio simultâneo ou tergiversação, sonegação de papel ou objeto de valor probatório, exploração de prestígio, violência ou fraude em arrematação judicial e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de subtração, supressão ou dano a coisa própria na posse legal de terceiro, fraude processual, favorecimento pessoal e favorecimento real.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de advocacia administrativa, violência arbitrária e abandono de função, abordando suas principais características e peculiaridades.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.869/19. (02/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, sujeito ativo, passivo, relação jurídica e objeto.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, sujeito ativo, sujeito passivo e relação jurídica dos direitos individuais homogêneos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das principais teses de defesa fundamentadas em nulidades, mencionando os exemplos mais corriqueiros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das causas excludentes de antijuridicidade, causas de isenção da pena, culpabilidade, falta de provas e punição excessiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Causas extintivas da punibilidade, tais como a morte do agente, a renúncia do ofendido, a perempção, a prescrição e cita exemplos comuns de arbitrariedades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, influência de circunstâncias qualificadoras, causas de aumento e diminuição, concurso de crimes, crimes de trânsito, Estatuto do Idoso, competência originária dos tribunais e princípio da insignificância.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Segurados obrigatórios individuais (trabalhador autônomo, eventual, equiparados a autônomo e empresário), segurados especiais, segurado facultativo e servidor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência material, infrações de competência do JECRIM federal, competência do JECRIM estadual, competência territorial e conexão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, taxa de polícia e de serviço, competência para instituir e cobrar esse tributo e diferenciação entre taxa e tarifa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O direito real sobre coisa alheia que visa assegurar a realização de uma obra ou de um serviço público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, espécies, requisitos, efeitos e extinção da fiança.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (28/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, condutas, competência e ação penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Teorias, modo de aquisição, origem e capacidade para adquirir posse.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Restrições constitucionais e administrativas, limitações (de natureza militar; destinadas à proteção; decorrentes das leis eleitorais), restrições da lei penal e da lei civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, causas de resolução da propriedade, regulamentação, direitos e obrigações do fiduciante, obrigações do credor fiduciário e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Distinção entre ignorância e erro, elementos do tipo, alcance, formas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, natureza jurídica, espécies, requisitos para sua concessão, momentos para substituição, regras para substituição, duração, reconversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade e da pena de multa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prerrogativas conferidas à Administrativa Pública para a consecução da finalidade pública e do bem estar coletivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abuso de direito, práticas comerciais, práticas abusivas, orçamento prévio, tabelamento de preços, venda casada etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 36
Página 1 de 36