Resumos

Lista completa (1.583 resumos)

Conceito, conteúdo, fundamentação, crimes conexos, referências ao tipo penal básico e suas circunstâncias, elemento subjetivo do crime, a questão da co-autoria e da participação, prisão cautelar, dentre outros aspectos.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito jurídico de publicidade, publicidade versus propaganda, requisitos da publicidade, publicidade no Código de Defesa do Consumidor, princípios da transparência, da identificação da mensagem publicitária, da veracidade, publicidades ilícitas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, sublocações, aluguel, deveres do locador e locatário, direito de preferência e benfeitorias.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, democracia, direitos políticos ativos (capacidade eleitoral ativa), trata da participação direta no processo eleitoral, e direitos políticos passivos (capacidade eleitoral passiva), que refere-se a elegibilidade da pessoa ou o direito de ela ser votada.
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Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade por infrações, retroatividade benigna em penalidades, denúncia espontânea e confissão de débito, multa, juros e correção monetária, multa fiscal e multa administrativa e responsabilidade tributária no fato gerador futuro.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Processo judicial, legitimidade ativa do Ministério Público, falta de legitimidade do cidadão, legitimidade ativa da pessoa jurídica interessada, indisponibilidade do interesse, entre outros.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ações fundadas na duplicata, prescrição da ação, escrita especial, triplicata, padronização das duplicatas, e duplicata de prestação de serviços.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Orçamento plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, orçamento anual, Lei nº 4.320/64, instituição de fundos e atentados à lei orçamentária.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Registro dos bens incorpóreos, propriedade industrial, INPI, processo administrativo, crimes contra a propriedade industrial, lei de proteção de cultivares, SNPC e processo administrativo de concessão da proteção de cultivar, e certificado de proteção de cultivar e extinção do direito de proteção.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Controle incidental de normas e parâmetro de controle e o controle incidental de normas no Supremo Tribunal Federal.
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Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, competência para suscitar o incidente, anistia e indulto.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fundos disponíveis, devolução de cheque quitado, endosso do cheque, desapossamento, aval.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal, e crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo (Lei nº 8.137/90).
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Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Origem terminológica, aquisição da qualidade de sócio, deveres, direitos e responsabilidade dos sócios, posição dos credores do sócio, as decisões da sociedade, resolução da sociedade em relação a um sócio, morte, recesso ou retirada e exclusão do sócio.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sujeitos da probidade administrativa, agentes públicos parlamentares e judiciais, a questão da imunidade parlamentar e terceiros.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Origens, ação popular como instrumento de defesa vinculada a interesses difusos e sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, objeto, legitimidade ativa, competência, pressuposto de cabimento e legitimidade passiva.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (12/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Histórico, conceito, base de cálculo e alíquota, produto não-tributado, seletividade e essencialidade do produto, não-cumulatividade do IPI, fato gerador, contribuintes, lançamento, crédito-energia elétrica, imunidade e não-incidência, natureza fiscal e extrafiscal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/09)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica.
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Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública.
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Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente.
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Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (12/09)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, pessoa humana como destinatária do Direito Ambiental, definição e classificação do meio ambiente.
Atualizado de acordo com a Lei nº 11.105/05. (12/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamento jurídico, requisitos do direito de representação, linhas em que se dá o direito de representação e efeitos da representação.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (12/09)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Período de carência, salário-de-benefício, cálculo, atividades concomitantes, renda mensal dos benefícios.
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Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.
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Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, hipóteses que vedam a concessão de fiança, valor da fiança, condições da fiança, fiança definitiva e consequências possíveis da fiança.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito no sigilo da correspondência, a visita íntima e direitos políticos, assim como faltas disciplinares, a posse de telefone celular, Regime Disciplinar Diferenciado e sanções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Responsabilidade civil no contrato de transporte: transporte de coisas/mercadorias, de pessoas e notícias, responsabilidade extracontratual: transporte gratuito, acidentes de trânsito, estradas de ferro, transporte aéreo, e por fim, o CDC e sua repercussão na responsabilidade civil do transportador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.
Atualizado até a Lei nº 13.505/2017, que acrescentou dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. (09/09)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos e execução alimentícia.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/09)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (09/09)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, e delação premiada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Atualizada até a Lei nº 13.655/2018. (03/09)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (29/08)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (29/08)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a evolução histórica e a composição da Seguridade Social, além de sua definição, natureza jurídica e competência legislativa.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (29/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas e regulamento de empresas.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (29/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, base legal e características.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (29/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípio do solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (28/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Denominação, conceito, divisão, direito estrangeiro e brasileiro.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (28/08)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atropelamento, boletim de ocorrência e colisão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Testamento marítimo: requisitos, formas e caducidade; testamento aeronáutico: formas e requisitos; e testamento militar: requisitos, formas, caducidade e disposições processuais.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (28/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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