Resumos

Lista completa (1.600 resumos)

Trata das contravenções referentes à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41.
Atualizado até a Lei nº 13.718/2018. (15/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença e envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal.
Atualizado até a Lei nº 13.730/2018. (15/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de corrupção ou poluição de água potável, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, e de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, e emprego de processo proibido ou de substância não permitida.
Atualizado até a Lei nº 13.732/2018. (15/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência, objeto, requisitos para edição, legitimados, efeitos da súmula, procedimento e aspectos gerais das súmulas vinculantes.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (08/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A inversão do ônus da prova, no direito do consumidor, nasceu da dificuldade do consumidor provar suas afirmativas quando submetido ao regime do Código de Processo Civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cultura da improbidade, tutela da probidade administrativa no direito brasileiro, causas e meios de combate à improbidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, objeto, modalidades, casos de dispensa e inexigibilidade, procedimento e sua invalidação.
Atualizado até a Lei nº 13.500/2017, que alterou a redação dos artigos 24, 26 e 40 da Lei nº 8.666/1993. (08/11)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Atualizado até a Lei nº 13.144/2015, que deu nova redação ao inciso III do art. 3º da lei nº 8.009/90. (08/11)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda o poder discricionário da Administração Pública, interesse público, condição de validade, finalidade, oportunidade, conveniência, conceitos jurídicos indeterminados, vinculação.
Revisão geral. (08/11)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e limitações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.
Atualizado até a Lei nº 13.505/2017, que acrescentou dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. (08/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceitos, exemplos de imunidade, incidência, não-incidência e isenção, distinção entre isenção e alíquota zero, espécies de imunidade e isenção, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, taxa de polícia e de serviço, competência para instituir e cobrar esse tributo e diferenciação entre taxa e tarifa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, base de cálculo, alíquota e requisitos para cobrança.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Finalidade e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Produto, serviço, relação de consumo, periculosidade e nocividade de produtos e serviços.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.425/17. (29/10)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios da eficiência e da razoabilidade, diferenças entre Ação Civil Pública e ADIN, defesa do contribuinte, danos morais e materiais, direito de resposta coletivo e diferenças entre Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Controle interno específico da probidade administrativa, requisição de investigação pelo Ministério Público, e informações cobertas pelo sigilo legal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, base de cálculo, planta de valores genéricos e planta de valores concretos, e processo administrativo fiscal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Composição do Comitê, competência na recuperação judicial, competência na falência, remuneração dos membros, destituição de membros, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Apuração do ativo e passivo, venda ordinária de bens, impugnação à venda ordinária, disponibilidade da massa falida, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência, convocação, instalação, funcionamento e participação dos credores na Assembleia.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, sujeito ativo, sujeito passivo e relação jurídica dos direitos individuais homogêneos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, e Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.427/17. (26/10)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características gerais, averbação em casamento, averbação no livro de nascimentos, e averbação de ofício da legitimação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, campo de incidência, ato administrativo discricionário e demais peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro (artigos 306 ao 311).
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.546/17. (26/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, sujeito ativo, passivo, relação jurídica e objeto.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de motim de preso, patrocínio infiel, patrocínio simultâneo ou tergiversação, sonegação de papel ou objeto de valor probatório, exploração de prestígio, violência ou fraude em arrematação judicial e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abarca as características e peculiaridades dos crimes de exercício arbitrário ou abuso de poder, fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, evasão mediante violência contra a pessoa e arrebatamento de preso.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo e consulta em matéria tributária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, inviabilidade de concessão da liberdade provisória e contradição do sistema, e definição jurídica do fato e liberdade provisória.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Causas extintivas da punibilidade, tais como a morte do agente, a renúncia do ofendido, a perempção, a prescrição e cita exemplos comuns de arbitrariedades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veremos o conceito de regime político bem como as bases sociais, a origem, o conceito de democracia, o exercício do poder democrático e as espécies de democracia, que pode ser representativa, participativa e pluralista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e peculiaridades dos contratos de obra pública e de serviço público, contratos de empreitada, administração contratada, tarefa e contrato de fornecimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Segurados obrigatórios individuais (trabalhador autônomo, eventual, equiparados a autônomo e empresário), segurados especiais, segurado facultativo e servidor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de subtração, supressão ou dano a coisa própria na posse legal de terceiro, fraude processual, favorecimento pessoal e favorecimento real.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e peculiaridades dos crimes de contrabando e descaminho; impedimento, perturbação ou fraude de concorrência; inutilização de edital ou de sinal; e subtração ou inutilização de livro ou documento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, condutas, competência e ação penal.
Atualizado de acordo com a Resolução do TSE nº 23.363/11 (25/10)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.
Atualizado de acordo com a Lei nº 16.498/17. (24/10)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda o conceito de consumidor e de fornecedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mencionando todas as características e peculiaridades de cada qual.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/10)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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