Resumos

Lista completa (1.610 resumos)

Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, define os conceitos de violência doméstica e familiar, preceituando as suas formas e criando mecanismos de proteção à mulher.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.772/18. (14/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Atualizado até a Lei nº 13.144/2015, que deu nova redação ao inciso III do art. 3º da lei nº 8.009/90. (09/01)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies, partilha em vida, regras sobre a partilha e sobrepartilha.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.05/15). (09/01)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cessão de crédito (conceito, requisitos, espécies e efeitos), assunção de dívidas (conceito, espécies e efeitos) e cessão de contrato (conceito e efeitos).
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Intervenção pericial: época da morte, diagnóstico da causa jurídica morte e exame somato psíquico da puérpera.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (18/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito industrial, cédula de crédito industrial, nota de crédito industrial, certificados de energia elétrica, títulos de crédito à exportação e títulos de crédito comercial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Direito de indenização ao nascituro, condutas médicas que geram indenizações à vida intra-uterina e direitos do nascituro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Omissão de providência de índole administrativa, exercício de poder regulamentar, omissão de medidas ou atos administrativos, procedimento, decisão, suspensão de aplicação da norma eivada de omissão parcial e/ou aplicação excepcional e suspensão dos processos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do conceito e todos os requisitos e peculiaridades do enriquecimento ilícito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda os casos de inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais dispostos na LC nº 64/90, com as alterações implementadas pela LC nº 81/94 e LC nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), desincompatibilização, heterodesincompatibilização e autodesincompatibilização e casos de reelegibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A suspensão pelo Senado Federal da execução de lei declarada inconstitucional pelo STF na Constituição de 1988, repercussão da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF sobre as decisões de outros tribunais e a suspensão de execução da lei pelo Senado e mutação constitucional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Características gerais, afastamento cautelar, indisponibilidade de bens e sequestro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, dano material X dano moral e requisitos para o cálculo da indenização pelo dano.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espécies de responsabilidade, responsabilidade por danos, responsabilidade objetiva, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico e causas excludentes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Práticas abusivas, conceito, classificação das práticas abusivas, sanções, rol de práticas abusivas, corte de energia e água, condicionamento do fornecimento de produto ou serviço, fornecimento não solicitado, vulnerabilidade versus hipossuficiência, normalização e elevação do preço sem justa causa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Controle da legitimidade dos agentes públicos, Tribunal de Contas e controle da probidade administrativa nas atividades públicas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispositivo constitucional e aspecto do fato gerador, aspectos da legislação infraconstitucional, distinção entre imóvel rural e urbano, valor fundiário, módulos, e alguns aspectos da Lei nº 9.393/96, e delegação aos municípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da ausência da manifestação de vontade, princípio da conservação, direito de revisão, princípio da boa-fé e da equivalência, princípio da igualdade, dever de informar, vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor e abuso do direito, princípio da boa-fé e o dever de cooperação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo e embriaguez e a lei.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
As partes em plenário: juiz presidente, Ministério Público, assistente de acusação, acusado e defesa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, Lei Complementar nº 116/2003, taxatividade da lista de serviços, hardware e software, aspectos do fato gerador, base de cálculo e alíquota, ISS e emissão de apólice por seguradora, e prestação de serviço para terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos artigos 183 a 193 do Código Tributário Nacional, referentes às disposições gerais, preferências e meios assecuratórios de cobrança.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conhecimento de depósito e warrant, conhecimento de transporte, letra imobiliária, letra hipotecária e cédula hipotecária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aspecto histórico, critérios de definição, profissões liberais, responsabilidade civil, conceito, responsabilidades extracontratual, contratual, subjetiva e objetiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aval, natureza jurídica, forma do aval, avais antecipado, simultâneos e sucessivos, vencimento, contagem dos prazos, vencimento antecipado, pagamento, suas regras e efeitos, e pagamento por intervenção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Política de desburocratização, microempresa, procedimentos relativos ao registro, nome comercial, registro especial, restrições às empresas para o seu enquadramento, desclassificação, regime fiscal, isenção de obrigações trabalhistas e previdenciárias, conselho de desenvolvimento e penalidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da transparência nos contratos, princípio do protecionismo no contrato, contratos preliminares, outras formas de compra e contagem do prazo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência territorial em matéria de interesses difusos e coletivos e competência relativa em matéria de defesa do consumidor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Marcha à ré, ônus da prova, propriedade do veículo, prova e ultrapassagem.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (13/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Iniciativa, ação penal privada subsidiária e assistência ao Ministério Público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Agrotóxicos (Lei nº 7.802/89): noções gerais, os crimes e as penas. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). Arguição de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90): noções gerais e crimes em espécie.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Exigência do pagamento, impedimento na apresentação do cheque, pluralidade de exemplares, conflito de leis, alteração do cheque, direito penal sobre o cheque, conselho monetário nacional e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Traz o conceito da revisão, sua legitimidade, o conflito com a soberania do Tribunal do Júri, cabimento e processamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, fundamento do direito das sucessões e o seu conteúdo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cultura da improbidade, tutela da probidade administrativa no direito brasileiro, causas e meios de combate à improbidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.
Atualizado de acordo com a Lei nº 12.873/2013. (09/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública. O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (07/12)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia do Direito Financeiro, e relacionamento com os demais ramos do direito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, origem, fundamento, finalidade, prazo de interposição, competência, legitimidade ativa e passiva, rito processual e outras peculiaridades sobre a ação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/11)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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