Infortunística (2024)

Conceito

É a parte da medicina legal que estuda os acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho.

Acidente de trabalho

Acidente que ocorre pelo exercício de uma atividade, a serviço da empresa, ou como trabalhador autônomo, provocando:

• morte;
• lesão corporal;
• perturbação funcional;
• perda da capacidade de trabalhar, temporária ou permanente;
• redução da capacidade de trabalhar, temporária ou permanente.

Equiparam-se aos acidentes de trabalho as doenças profissionais, as doenças do trabalho e os acidentes de percurso ("in itinere").

Doença profissional

Doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade (tecnopatia) enquadrada conforme o artigo 104 do Decreto nº 3.048/99.

Doença do trabalho

Doença desencadeada ou adquirida em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacionam diretamente (mesopatias) enquadrada conforme o artigo 104 do Decreto nº 3.048/99.

Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente "in...