Infortunística

Conceito, acidente de trabalho e de percurso (in itinere), doença profissional, características, benefícios e simulação.

1. Conceito

É a parte da medicina legal que estuda os acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho.

2. Acidente de trabalho

Acidente que ocorre pelo exercício de uma atividade, a serviço da empresa, ou como trabalhador autônomo, provocando:

  • morte;
  • lesão corporal;
  • perturbação funcional;
  • perda da capacidade de trabalhar, temporária ou permanente;
  • redução da capacidade de trabalhar, temporária ou permanente.

Equiparam-se aos acidentes de trabalho as doenças profissionais, as doenças do trabalho e os acidentes de percurso ("in itinere").

3. Doença profissional

Doença produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade (tecnopatia) enquadrada conforme o artigo 104 do Decreto nº 3.048/99.

4. Doença do trabalho

Doença desencadeada ou adquirida em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacionam diretamente (mesopatias)enquadrada conforme o artigo 104 do Decreto nº 3.048/99.

5. Acidente de percurso (acidente de trajeto ou...

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