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Relações de parentesco (introdução)
Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Poder familiar
Conceito, características, titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto à pessoas e aos bens dos filhos, e extinção e suspensão do poder familiar: extinção e perda ou destituição do poder familiar e suspensão do poder familiar.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado observado os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Memoriais
Cabimento, competência, legitimidade, prazo, teses e requerimentos dos memoriais.
Processo Penal 26/10/2023 Revisão geral.
Prescrição (Penal)
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa.
Penal 26/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.344/22
Menoridade penal
A inimputabilidade dos menores de 18 anos e a sujeição destes às normas de legislação especial.
Penal 26/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.692/23
Transação penal
Conceito, pressupostos, requisitos, transação penal na ação penal privada e no concurso de crimes, descumprimento da pena alternativa aplicada e natureza da sentença homologatória da transação.
Processo Penal 26/10/2023 Revisão geral.
Tipo penal
Aborda as circunstâncias, os elementos e as classificações do tipo penal, que é uma norma que descreve uma conduta criminosa em abstrato.
Penal 26/10/2023 Revisão geral.
A oferta no CDC
Aspectos gerais sobre a oferta no CDC, princípio da vinculação, o dever de informar, dados sobre os produtos e serviços, rol enumerativo, fornecimento de peças de reposição, oferta por telefone ou reembolso postal e responsabilidade solidária.
Consumidor 18/10/2023 Revisão geral.
Promessa de Compra e Venda
Natureza jurídica do compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda com eficácia real, adjudicação compulsória e características.
Civil 11/10/2023 Revisão geral.
Princípios da Ordem Econômica
Aspectos sobre a soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor e do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.
Constitucional 11/10/2023 Revisão geral.
Comércio eletrônico
Aspectos gerais envolvendo o comércio eletrônico, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Comercial 11/10/2023 Revisão geral.
Serviços de reparação e garantia
Aspectos gerais sobre normas do direito do consumidor, prazo de garantia, garantia legal, início da contagem do prazo, vedada a exoneração do fornecedor, artigo 25 do CDC, solidariedade e componente ou peça incorporada.
Consumidor 11/10/2023 Revisão geral.
Oitiva do ofendido
Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório, proteção do ofendido.
Processo Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Nascituro
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.
Civil 29/09/2023 Revisão geral.
Vitimologia
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Local do crime
Conceito, classificação dos locais do crime e providências que as autoridades policiais e peritos devem adotar ao verificar um fato criminoso.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Características do Direito Penal
Trata do ramo do Direito voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, que institui infrações penais e as sanções correspondentes.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Pena de multa no Direito Penal
Quantidade de dias-multa, valor de cada dia-multa, espécies de multa, cumulação de multas, execução da pena de multa, natureza da pena de multa e fundo penitenciário.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Obrigação alimentar e direito a alimentos
Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Pensão alimentícia
Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Relação de Parentesco III
Reconhecimento judicial, investigação de paternidade e maternidade, legitimidade para a ação, fatos que admitem a investigação de paternidade, ação de investigação de maternidade e meios de prova.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Usufruto e Administração dos bens de filhos menores
Exercício do usufruto e da administração, autorização judicial para a prática de atos que ultrapassem a simples administração, colidência de interesses entre os pais e o filho, e bens excluídos do usufruto e da administração dos pais
Família 26/09/2023
Relação de Parentesco II
Filiação (ação negatória de paternidade e de maternidade e prova da filiação), reconhecimento dos filhos (filiação havida fora do casamento, reconhecimento voluntário, modos de reconhecimento voluntário dos filhos), oposição ao reconhecimento voluntário.
Família 26/09/2023
Relação de Parentesco I
O vínculo de parentesco: linhas e graus, espécies de parentesco e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida.
Família 26/09/2023
Codicilos
Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.
Processo Civil 25/09/2023
Preclusão
Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".
Processo Civil 22/09/2023
Interpretação da Lei Penal
Hermenêutica, interpretação e analogia.
Penal 22/09/2023
Analogia como forma de integração da lei penal
As lacunas da lei penal e a aplicação da analogia (conceito, requisitos, distinção entre analogia e interpretação extensiva e analógica, espécies e emprego).
Penal 22/09/2023
Ações de Direito de Família
Cabimento, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, participação do Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.
Família 21/09/2023
Princípios do Direito do Consumidor
Princípios do Direito do Consumidor, aspectos sobre política nacional das relações de consumo, vulnerabilidade do consumidor, ação governamental e equilíbrio entre as partes.
Consumidor 11/09/2023
Direito do Consumidor - Garantia
Aspectos sobre prazo de garantia, categorias, hipóteses legais, contagem do prazo, além da abordagem sobre vício de fácil constatação e oculto, produtos usados e manual de instrução.
Consumidor 11/09/2023
Riscos e recall (Direito do Consumidor)
Aspectos gerais sobre princípios no Código de Defesa do Consumidor, notadamente sobre princípios da informação e da segurança, bem como dispositivo legal regulador do recall e suas características.
Consumidor 11/09/2023
Conceito de produto e serviço (Direito do Consumidor)
Aspectos gerais envolvendo produto, serviço, relação de consumo, periculosidade e nocividade de acordo com disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor 11/09/2023
Cobrança (Direito do Consumidor)
Proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ação regular de cobrança, ações vedadas pelo CDC, repetição do indébito, engano justificável e indenização por danos materiais e morais.
Consumidor 11/09/2023
Fato do serviço (Direito do Consumidor)
Diferença entre fato e vício, responsabilidade civil pelo fato do serviço, fato do serviço e os profissionais liberais e legitimação da exceção da responsabilidade objetiva.
Consumidor 11/09/2023
Danos no direito do consumidor
Aspectos gerais sobre danos no Direito do Consumidor, notadamente dano material e dano moral, além dos requisitos para o cálculo da respectiva indenização.
Consumidor 11/09/2023
Imputabilidade penal
Introdução, imputabilidade penal, requisitos e efeitos da inimputabilidade e da semi-inimputabilidade.
Penal 31/08/2023
Penas
Tipos de penas privativas de liberdade, regimes, progressão, regressão, remição e detração, penas restritivas de direitos e multas pecuniárias.
Penal 31/08/2023 Acesso gratuito
Diferenças entre Direito Público e Direito Privado
Aspectos gerais sobre direito público e direito privado, diferenciação pelos critérios do sujeito e do interesse, relação de subordinação, interesse coletivo e relações jurídicas.
Administrativo 07/08/2023
Publicidade abusiva (Direito do Consumidor)
Práticas abusivas, conceito, classificação das práticas abusivas, sanções, rol de práticas abusivas, corte de energia e água, condicionamento do fornecimento de produto ou serviço, fornecimento não solicitado, vulnerabilidade versus hipossuficiência, normalização e elevação do preço sem justa causa.
Consumidor 07/08/2023
Publicidade enganosa (Direito do Consumidor)
Conceito jurídico de publicidade, publicidade versus propaganda, requisitos da publicidade, publicidade no Código de Defesa do Consumidor, princípios da transparência, da identificação da mensagem publicitária, da veracidade, publicidades ilícitas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor 07/08/2023

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