Financiamento de campanha eleitoral
Modelos de financiamento de campanha eleitoral, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e administração financeira de campanha.
- Modelos de financiamento de campanha eleitoral
- Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral
- Referências bibliográficas
Modelos de financiamento de campanha eleitoral
Os candidatos e partidos políticos necessitam de recursos para suas campanhas eleitorais, sendo essencial que tenham acesso a dinheiro e canais de financiamento.
Normalmente, de forma legal e ilegal, são gastas grandes fortunas nas campanhas. O que é preocupante é origem ilícita do dinheiro, emanando de fontes como desvio de recursos do Estado, crime organizado, tráfico de drogas, caixa 2.
O dinheiro financiado também pode ser usado como instrumento para indevida influência no processo eleitoral e nas decisões políticas.
Deve haver abertura e transparência quanto à origem e ao destino dos recursos empregados no financiamento de campanhas políticas, bem como estrita regulamentação, com severa aplicação e execução das regras legais por parte da Justiça Eleitoral.
Em geral, são três modelos de financiamento de campanha:
- Financiamento público exclusivo: as campanhas eleitorais são integralmente financiadas pelo Estado, com recursos públicos, oriundos...
