Lista completa de Guias de Estudo

Trata das disposições investigatórias e processuais do terrorismo, conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades. Inclui 8 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Classificação do processo coletivo, princípios, objeto, coisa julgada, competência, Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo. Inclui 45 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico, trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional. Inclui 34 itens para leitura e 21 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, processamento, efeitos e aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial. Inclui 18 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento do recurso ordinário constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e processamento. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição. Inclui 12 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais. Inclui 25 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Sistema, ação do Estado, entidades fechadas, entidades abertas, concessão, fiscalização e previdência fechada de entes públicos. Inclui 25 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, omissão de cautela, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo, suas penas, e outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Inclui 6 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. Inclui 10 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer. Inclui 24 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Princípios da legalidade, supremacia do interesse público, motivação, eficiência, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal, finalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros. Inclui 11 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características. Inclui 11 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Inclui 5 itens para leitura e 17 testes de múltipla escolha.

Finalidade, momento e causa de sua formação, estrutura (principais órgãos), membros permanentes, Secretários da ONU. Inclui 10 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas, Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal. Inclui 9 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, competência, espécies, vigência e eficácia, garantias, prazo de duração e cláusulas exorbitantes. Inclui 22 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença. Inclui 23 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, reforma agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização, assistência e proteção à economia rural, uso ou posse temporária da terra, e outras peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, competência, subsistema de atenção à saúde indígena, serviços privados de assistência à saúde, organização do Sistema Único de Saúde - SUS, planejamento da saúde, e assistência à saúde. Inclui 41 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação. Inclui 28 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Princípio da legalidade, da igualdade e da capacidade contributiva, da progressividade, da vedação do confisco, anterioridade, irretroatividade, imunidade, dentre outros. Inclui 9 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial). Inclui 13 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral). Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz. Inclui 29 itens para leitura.

Conceitos, classificação da fauna quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, elementos da flora e fauna, Código Florestal. Inclui 14 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.

Definição e espécies de meio ambiente, competência ambiental dos entes federativos, princípios do Direito Ambiental, proteção internacional do meio ambiente, Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Beneficiários do RGPS, os segurados e dependentes, filiação e inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado, tempo de serviço/contribuição, períodos de carência, e concessão da prestação previdenciária. Inclui 48 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Estrutura da Lei nº 11.343/06, SISNAD, o termo “drogas, tratamento da toxicomania, crime de posse para consumo pessoal, crime de tráfico de drogas e equiparados, bem como os crimes de participação no uso indevido de drogas, de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio ao tráfico, colaboração como informante, prescrição ou ministração culposa de drogas e condução de embarcação ou aeronave sob a influência de drogas, causas de diminuição e aumento de pena e procedimento penal. Inclui 33 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas, a Administração Pública em juízo e meios de controle judicial. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios. Inclui 30 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, segundo o qual, os fatos que não causarem lesão relevante, rompendo o tecido social, não poderão ser considerados típicos. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal. Inclui 10 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.