Ações eleitorais
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral).
Direito Eleitoral
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Itens para leitura
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Testes
6
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No processo eleitoral existem algumas ações típicas, dotadas de peculiaridades próprias, que são manejadas apenas perante a justiça eleitoral. Além do mais, a justiça eleitoral, indo além dessas ações eleitorais, também processa algumas ações típicas da justiça comum. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais são essas ações, o significado de cada uma delas, quem são os legitimados, qual sua competência e como funcionam na prática. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ação Rescisória Eleitoral (ARE) |
Dicionário | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
Dicionário | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
Dicionário | Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) |
Resumo | Ação Rescisória Eleitoral (ARE) |
Resumo | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
Resumo | Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC) |
Resumo | Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) |
Resumo | Ações Constitucionais (Direito Eleitoral) |
Resumo | Processo Penal Eleitoral |
Resumo | Processo Penal Eleitoral I |
Resumo | Recurso contra diplomação (RCD) |
Resumo | Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições |
Resumo | Revisão criminal eleitoral |
Roteiro | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Arguição de suspeição de Ministro do TSE |
Petição | Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME |
Petição | Ação de captação ilícita de sufrágio |
Petição | Pedido de Explicação II (Político) |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Confirmada impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE |
Notícia | Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) |
Teste | Ações Constitucionais (Direito Eleitoral) |
Teste | Ações Especiais Eleitorais I |
Teste | Ações Especiais Eleitorais II |
Teste | Processo Penal Eleitoral |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações eleitorais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.