Guias de Estudo

Ações eleitorais

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral).

Direito Eleitoral | 16/set/2016
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
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Inscritos

No processo eleitoral existem algumas ações típicas, dotadas de peculiaridades próprias, que são manejadas apenas perante a justiça eleitoral. Além do mais, a justiça eleitoral, indo além dessas ações eleitorais, também processa algumas ações típicas da justiça comum. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais são essas ações, o significado de cada uma delas, quem são os legitimados, qual sua competência e como funcionam na prática. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação Rescisória Eleitoral (ARE)
Dicionário Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Dicionário Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME)
Dicionário Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE)
Resumo Ação Rescisória Eleitoral (ARE)
Resumo Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME)
Resumo Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC)
Resumo Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE)
Resumo Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)
Resumo Processo Penal Eleitoral
Resumo Processo Penal Eleitoral I
Resumo Recurso contra diplomação (RCD)
Resumo Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições
Resumo Revisão criminal eleitoral
Roteiro Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Arguição de suspeição de Ministro do TSE
Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação de captação ilícita de sufrágio
Petição Pedido de Explicação II (Político)

Atualidades

Seção Título
Notícia Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Teste Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)
Teste Ações Especiais Eleitorais I
Teste Ações Especiais Eleitorais II
Teste Processo Penal Eleitoral

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações eleitorais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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