Crédito tributário
Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios.
Direito Tributário | 08/jun/2016
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O crédito tributário representa o momento de exigibilidade da relação jurídico-tributário. Seu nascimento ocorre com o lançamento tributário (artigo 142 do CTN). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o que significa crédito tributário, o que é o lançamento e como ele ocorre, como se dá a suspensão do crédito tributário (artigo 151 do CTN), quais as causas de exclusão (isenção e anistia), de extinção (artigo 156 do CTN) e exclusão (artigo 175 e seguintes do CTN) do crédito tributário. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Anistia tributária |
| Dicionário | Compensação |
| Dicionário | Decadência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Isenção tributária |
| Dicionário | Lançamento tributário |
| Dicionário | Mora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Prescrição |
| Dicionário | Remissão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Constituição do crédito tributário |
| Resumo | Direito Tributário - Conceitos genéricos |
| Resumo | Exclusão do crédito tributário |
| Resumo | Extinção do crédito tributário I |
| Resumo | Extinção do crédito tributário II |
| Resumo | Garantias e privilégios do crédito tributário |
| Resumo | Suspensão do crédito tributário |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Anulatória de crédito tributário com pedido de antecipação de tutela |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Alterações legislativas versam sobre fiscalização e tributação das operações de comércio exterior |
| Notícia | Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação |
| Notícia | Decisão veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário |
| Notícia | Discussão do crédito tributário em ação anulatória não garante a município a emissão de Certidão Negativa Débito |
| Notícia | Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional |
| Notícia | STJ decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Constituição do crédito tributário |
| Teste | Crédito Tributário - Exclusão |
| Teste | Crédito Tributário - Extinção |
| Teste | Crédito Tributário - Garantias e privilégios |
| Teste | Crédito Tributário - Suspensão |
| Teste | Lançamento tributário |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crédito tributário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |