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Princípio da Insignificância ou bagatela

Trata sobre o princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, segundo o qual, os fatos que não causarem lesão relevante, rompendo o tecido social, não poderão ser considerados típicos.

Direito Penal | 08/jun/2016
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Tendo em vista que o princípio da insignificância, aplicado na persecução penal, gera grande discussão no meio jurídico, através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, o que significa exatamente esse princípio, quais os argumentos dos operadores de direito que o defendem e dos que o combatem, se há disposição da lei que autorize a absolvição de alguém com a fundamentação da bagatela, qual o entendimento dos Tribunais, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Princípio da Insignificância ou Bagatela
Resumo Direito Penal Militar
Resumo Infrações de menor potencial ofensivo
Resumo Teses de defesa I

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença absolutória

Atualidades

Seção Título
Notícia Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
Notícia Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Notícia STJ concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
Notícia STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho
Notícia STJ reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
Notícia Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Furto
Teste OAB Nacional - Direito Penal - 1ª fase
Teste Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Princípio da Insignificância ou bagatela, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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