Aids e o direito

Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.

Direito Constitucional
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Na língua inglesa, a sigla AIDS significa "acquired immunodeficiency syndrome", reportando-se para nosso idioma, traduz-se o significado para "síndrome da imunodeficiência adquirida" (SIDA). O vírus que causa esta doença é o HIV, que ataca as células de defesa do portador que, com o sistema imunológico comprometido, acaba acometido por diversas moléstias. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como se dá o contágio pelo vírus HIV e o desenvolvimento da doença, quais as questões jurídicas ligadas aos portadores do vírus, como as relações de trabalho, tratamento médico, pensão especial, dentre outros direitos garantidos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário AIDS
Resumo AIDS (Biodireito) I
Resumo Biodireito
Resumo Responsabilidade civil por ato próprio II
Resumo Transfusão de sangue (Biodireito)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Restabelecimento de auxílio-doença (HIV)
Petição Visita íntima ao preso com AIDS

Atualidades

Seção Título
Notícia Amil vai reembolsar espólio de paciente vítima da Aids
Notícia Enfermeira contaminada com vírus HIV receberá R$ 500 mil
Notícia Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Notícia Portador de HIV garante proteção contra discriminação
Notícia STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
Notícia STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids
Notícia STJ nega recurso de hospital acusado de contaminar paciente com HIV
Notícia Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids
Notícia TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids
Notícia TST mantém indenização a gari demitido por ser portador de HIV
Notícia TST mantém reintegração de empregada com AIDS
Notícia É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste AIDS (Biodireito)
Teste Discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Aids e o direito, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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