Meio ambiente e Direito Ambiental

Ambiente é o que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados. Meio ambiente, por sua vez, tem a sua definição insculpida no artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O Direito Ambiental é o ramo do direito público composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente, quer o natural, o cultural ou o artificial. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre estas definições, entendendo o que é cada espécie de meio ambiente, quais são as regras e princípios do Direito Ambiental, como a nossa lei o regula e como é protegido internacionalmente, o que é a Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.