Guias de Estudo

Meio ambiente e Direito Ambiental

Definição e espécies de meio ambiente, competência ambiental dos entes federativos, princípios do Direito Ambiental, proteção internacional do meio ambiente, Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Direito Constitucional | 11/jul/2016
11
Itens
6
Testes
4
Horas de estudo
23
Inscritos

Ambiente é o que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados. Meio ambiente, por sua vez, tem a sua definição insculpida no artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O Direito Ambiental é o ramo do direito público composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente, quer o natural, o cultural ou o artificial. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre estas definições, entendendo o que é cada espécie de meio ambiente, quais são as regras e princípios do Direito Ambiental, como a nossa lei o regula e como é protegido internacionalmente, o que é a Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Meio ambiente
Resumo Meio Ambiente Cultural I
Resumo Meio ambiente Cultural II
Resumo Meio ambiente artificial I
Resumo Meio ambiente artificial II
Resumo Meio ambiente do trabalho
Resumo Política Nacional do Meio Ambiente
Resumo Princípios do Direito Ambiental
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente II

Atualidades

Seção Título
Notícia OAB quer equilíbrio entre produção e meio ambiente no novo Código Florestal

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competência ambiental dos entes federativos
Teste Direito Ambiental - Princípios
Teste Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente
Teste Meio ambiente artificial
Teste Política Nacional do Meio Ambiente
Teste Zoneamento industrial, parcelamento do solo e meio ambiente do trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Meio ambiente e Direito Ambiental, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita