Contratos bancários

Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Direito Comercial
28
Itens para leitura
4
Testes
8
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323
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O artigo 17 da Lei nº 4.595/64, que regula o sistema financeiro nacional, define instituições financeiras como: “as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como funcionam os bancos no Brasil, e quais as modalidades de contratos bancários existentes em nosso ordenamento jurídico. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arrendamento mercantil (leasing)
Dicionário Cartão de crédito
Dicionário Contrato
Dicionário Faturização (Factoring)
Resumo Arrendamento mercantil
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Contratos Bancários
Resumo Recuperação extrajudicial de instituições financeiras

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Revisional - Contrato Bancário - Tutela Antecipada
Petição Ação revisional de contrato bancário
Petição Carta de referência bancária
Petição Declaração de alienação fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
Petição Indenização por danos morais - constrangimento em porta giratória de banco
Petição Registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Petição Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela de urgência
Petição Réplica - Ação Revisional - Contrato Bancário
Contrato Abertura de crédito (Banco/Financiadora)
Contrato Alienação fiduciária em garantia
Contrato Cartão de crédito
Contrato Financiamento - Crédito rural

Atualidades

Seção Título
Notícia Aprovada súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
Notícia Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
Notícia Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI
Notícia Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Notícia Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
Notícia Não se aplica prazo decadencial do CDC em ação de prestação de contas de lançamentos bancários
Notícia Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário
Notícia Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos
Teste Contratos bancários (Comercial)
Teste Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
Teste Promessa de recompensa, contrato de edição e contrato bancário

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contratos bancários, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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