Guias de Estudo

Contratos bancários

Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Direito Comercial | 13/fev/2017
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Testes
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Horas de estudo
18
Inscritos

O artigo 17 da Lei nº 4.595/64, que regula o sistema financeiro nacional, define instituições financeiras como: “as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros”. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como funcionam os bancos no Brasil, e quais as modalidades de contratos bancários existentes em nosso ordenamento jurídico. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Arrendamento mercantil (leasing)
Dicionário Cartão de crédito
Dicionário Contrato - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Faturização (Factoring)
Resumo Arrendamento mercantil
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Contratos bancários
Resumo Recuperação extrajudicial de instituições financeiras

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação revisional de contrato bancário II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Carta de referência bancária
Petição Declaração de alienação fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)
Petição Registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Petição Revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Réplica (Banco) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Abertura de crédito (Banco/Financiadora)
Contrato Alienação fiduciária em garantia
Contrato Cartão de crédito
Contrato Financiamento - Crédito rural

Atualidades

Seção Título
Notícia Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
Notícia Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Notícia Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos
Teste Contratos bancários (Comercial)
Teste Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
Teste Promessa de recompensa, contrato de edição e contrato bancário

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Contratos bancários, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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