Guias de Estudo

Ação monitória

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Processo Civil | 11/ago/2016
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Itens
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33
Inscritos

O procedimento monitório busca facilitar em termos procedimentais a obtenção de um título executivo quando o credor tiver prova suficiente para convencer o juiz, em cognição não exauriente, da provável existência de seu direito. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará a que está condicionada a admissibilidade da demanda monitória, se a Fazenda Pública é legitimada para a propositura da ação, qual a situação do incapaz, como é proposta a ação monitória, o que são os embargos ao mandado monitório e qual o seu procedimento, como se dá a fase de cumprimento de sentença. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Ação monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Embargos à ação monitória
Resumo Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Monitória (cheque prescrito) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação Monitória para entrega de coisa fungível - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Carta de cobrança
Petição Embargos Monitórios - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Embargos à ação monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução na ação monitória quando forem opostos embargos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução na ação monitória quando não forem opostos embargos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Instrumento particular de confissão de dívida

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos
Notícia Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória
Notícia Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
Notícia STJ: Terceira Turma afasta prescrição em ação monitória relativa a debêntures
Notícia É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Fazenda Pública e o procedimento Monitório
Teste OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Teste Procedimento monitório

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação monitória, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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