Guias de Estudo

Tutela provisória

Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho.

Processo Civil | 11/jul/2016
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
76
Inscritos

A tutela jurisdicional oferecida pelo Estado-juiz pode ser definitiva ou provisória. Abordaremos nesse guia elaborado pelo DireitoNet a tutela provisória, é marcada por três características essenciais, a sumariedade da cognição, a precariedade e, por ser fundada em cognição sumária e precária, a tutela provisória é inapta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada. Você estudará o que é a tutela definitiva satisfativa e cautelar, como é esquematizada a tutela provisória e quais os seus desdobramentos, o que é a tutela de evidência e quais seus pressupostos, no que consiste a tutela provisória de urgência e quais os seus pressupostos gerais e específico, qual o panorama legislativo e doutrinário sobre a tutela provisória contra a Fazenda Pública, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Reversibilidade
Dicionário Tutela cautelar - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Tutela de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Tutela de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Tutela de urgência - antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Regime jurídico da tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela Provisória - noções gerais - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela antecipada na Justiça do Trabalho - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela provisória contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Modificação de guarda com tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Petição Inicial com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Tutela provisória cautelar antecedente de arresto
Petição Tutela provisória cautelar antecedente de sustação de protesto

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Tutela Provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tutela provisória, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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