Tutela provisória
Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho.
A tutela jurisdicional oferecida pelo Estado-juiz pode ser definitiva ou provisória. Abordaremos nesse guia elaborado pelo DireitoNet a tutela provisória, é marcada por três características essenciais, a sumariedade da cognição, a precariedade e, por ser fundada em cognição sumária e precária, a tutela provisória é inapta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada. Você estudará o que é a tutela definitiva satisfativa e cautelar, como é esquematizada a tutela provisória e quais os seus desdobramentos, o que é a tutela de evidência e quais seus pressupostos, no que consiste a tutela provisória de urgência e quais os seus pressupostos gerais e específico, qual o panorama legislativo e doutrinário sobre a tutela provisória contra a Fazenda Pública, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Reversibilidade |
| Dicionário | Tutela cautelar - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Tutela de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Tutela de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Tutela de urgência - antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Regime jurídico da tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela Provisória - noções gerais - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela antecipada na Justiça do Trabalho - (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela provisória contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Modificação de guarda com tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Petição Inicial com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Tutela provisória cautelar antecedente de arresto |
| Petição | Tutela provisória cautelar antecedente de sustação de protesto |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Tutela Provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Tutela provisória, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |