Partidos políticos
Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Direito Eleitoral
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Itens para leitura
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Testes
5
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Os partidos políticos podem ser conceituados como organização de pessoas reunidas num mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo, ou de, pelo menos, influenciar na gestão da coisa pública por meio de críticas e oposição. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as regras previstas na Constituição Federal sobre a liberdade de organização partidária, o que são coligações partidárias, qual o sistema partidário adotado pelo Brasil, o que é infidelidade partidária e sua consequências, como é instituído um novo partido, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Direito Eleitoral |
| Dicionário | Partido político |
| Resumo | Convenção partidária |
| Resumo | Partidos políticos |
| Resumo | Partidos políticos I |
| Resumo | Partidos políticos II |
| Resumo | Registro de candidaturas |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Requerimento de desfiliação partidária ao Tribunal Regional Eleitoral |
| Petição | Requerimento de desfiliação partidária ao partido político |
| Contrato | Ata de convenção partidária |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato |
| Notícia | Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF |
| Notícia | Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho |
| Notícia | STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos |
| Notícia | STF mantém tramitação de projeto de lei do novo Código Eleitoral |
| Notícia | STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Convenção partidária |
| Teste | Direitos e partidos políticos |
| Teste | Filiação partidária (Direito Eleitoral) |
| Teste | Lei dos Partidos Políticos |
| Teste | Partidos políticos I |
| Teste | Partidos políticos II |
| Teste | Registro de candidaturas |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Partidos políticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.