Guias de Estudo

Partidos políticos

Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Direito Eleitoral | 16/set/2016
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Os partidos políticos podem ser conceituados como organização de pessoas reunidas num mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo, ou de, pelo menos, influenciar na gestão da coisa pública por meio de críticas e oposição. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as regras previstas na Constituição Federal sobre a liberdade de organização partidária, o que são coligações partidárias, qual o sistema partidário adotado pelo Brasil, o que é infidelidade partidária e sua consequências, como é instituído um novo partido, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Direito Eleitoral
Dicionário Partido político
Resumo Convenção partidária
Resumo Partidos políticos
Resumo Partidos políticos I
Resumo Partidos políticos II
Resumo Propaganda partidária e intrapartidária
Resumo Registro de candidaturas

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Requerimento de desfiliação partidária ao Tribunal Regional Eleitoral
Petição Requerimento de desfiliação partidária ao partido político
Contrato Ata de convenção partidária

Atualidades

Seção Título
Notícia Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho
Notícia STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção partidária
Teste Direitos e partidos políticos
Teste Filiação partidária (Direito Eleitoral)
Teste Lei dos Partidos Políticos
Teste Partidos políticos I
Teste Partidos políticos II
Teste Registro de candidaturas

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Partidos políticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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