Fauna e flora
Conceitos, classificação da fauna quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, elementos da flora e fauna, Código Florestal.
Direito Constitucional
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A fauna é o coletivo de animais que habitam determinado local. Por sua vez, a flora é o conjunto de espécies vegetais que se desenvolvem em uma determinada região. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, como se dá as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, o que são espécies ameaçadas de extinção, como o Direito Internacional regula o tema, qual a competência ambiental dos entes federativos, quais as disposições do Código Florestal, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Fauna |
| Dicionário | Flora |
| Dicionário | Meio ambiente |
| Resumo | Biodiversidade |
| Resumo | Defesa da Fauna |
| Resumo | Flora I |
| Resumo | Flora II |
| Resumo | Política Nacional do Meio Ambiente |
| Resumo | Proteção Internacional do Meio Ambiente |
| Resumo | Sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | OAB quer equilíbrio entre produção e meio ambiente no novo Código Florestal |
| Notícia | STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo |
| Notícia | Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana |
| Notícia | Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Competência ambiental dos entes federativos |
| Teste | Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção |
| Teste | Crimes ambientais |
| Teste | Código Florestal (Lei nº 12.651/12) I |
| Teste | Código Florestal (Lei nº 12.651/12) II |
| Teste | Direito Ambiental (Jardins Zoológicos e uso científico de animais) |
| Teste | Direito Ambiental (pesca) |
| Teste | Direito dos animais |
| Teste | Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente |
| Teste | Flora e fauna |
| Teste | Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente II (Decreto nº 6.514/08) |
| Teste | Lei de proteção ao bioma Mata Atlântica I |
| Teste | Lei de proteção ao bioma Mata Atlântica II |
| Teste | Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu |
| Teste | Proteção à fauna - Lei nº 5.197/67 |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Fauna e flora, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.