Fauna e flora

Conceitos, classificação da fauna quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, elementos da flora e fauna, Código Florestal.

Direito Constitucional
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A fauna é o coletivo de animais que habitam determinado local. Por sua vez, a flora é o conjunto de espécies vegetais que se desenvolvem em uma determinada região. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais as principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, como se dá as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, o que são espécies ameaçadas de extinção, como o Direito Internacional regula o tema, qual a competência ambiental dos entes federativos, quais as disposições do Código Florestal, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Fauna
Dicionário Flora
Dicionário Meio ambiente
Resumo Biodiversidade
Resumo Defesa da Fauna
Resumo Flora I
Resumo Flora II
Resumo Política Nacional do Meio Ambiente
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente
Resumo Sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente

Atualidades

Seção Título
Notícia OAB quer equilíbrio entre produção e meio ambiente no novo Código Florestal
Notícia STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
Notícia Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Notícia Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competência ambiental dos entes federativos
Teste Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
Teste Crimes ambientais
Teste Código Florestal (Lei nº 12.651/12) I
Teste Código Florestal (Lei nº 12.651/12) II
Teste Direito Ambiental (Jardins Zoológicos e uso científico de animais)
Teste Direito Ambiental (pesca)
Teste Direito dos animais
Teste Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente
Teste Flora e fauna
Teste Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente II (Decreto nº 6.514/08)
Teste Lei de proteção ao bioma Mata Atlântica I
Teste Lei de proteção ao bioma Mata Atlântica II
Teste Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu
Teste Proteção à fauna - Lei nº 5.197/67

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Fauna e flora, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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